Rais LifeLife | Health | Business
☰
Official photo of Flávio Nogueira
Federal deputy · PT-PI

Flávio Nogueira

Spending, votes and bills of Flávio Nogueira from official open data of the Chamber of Deputies, always compared with the deputy average. Facts with sources, no grade and no opinion.

  • Updated on Oct. 21, 2026 · weekly update (every Monday)
  • PT · PI
  • Status: In office (full member)
  • Term from 2023 to 2027

Summary table

Objective indicators, each next to the average. The difference from the average is a fact, not a judgment.

Parliamentary quota in 2025

R$ 565,899

Net spending of the parliamentary quota for carrying out parliamentary activity (CEAP).

Average for deputies from PI: R$ 515,971

Parliamentary quota in 2026 (10 months)

R$ 477,271

Net spending of the parliamentary quota for carrying out parliamentary activity (CEAP).

Average for deputies from PI: R$ 287,086

Attendance at roll-call votes

74.9%

1,198 votes cast in 1,600 roll-call votes in the period.

Counts the roll-call votes in which the lawmaker voted; absence may be justified under the house’s rules, by leave or by official mission.

Vote matched the government recommendation

97.1%

In 925 votes where the government gave a voting recommendation.

This is a fact about the vote, not a judgment: each deputy votes on behalf of the people they represent.

Vote matched the party caucus recommendation

97.3%

Party caucus: Fdr PT-PCdoB-PV · 970 votes.

Voted with the left

96.2%

In 287 votes where the left, center and right diverged.

Bloc position = majority of the deputies from the bloc’s parties. Approximate classification of the parties.

Voted with the center

47.0%

In 287 votes where the left, center and right diverged.

Bloc position = majority of the deputies from the bloc’s parties. Approximate classification of the parties.

Voted with the right

3.8%

In 287 votes where the left, center and right diverged.

Bloc position = majority of the deputies from the bloc’s parties. Approximate classification of the parties.

Bills introduced or co-signed

47

PL, PLP, PEC, PDL: 34 as lead author · 6 approved by the Chamber (2 became law).

The average includes those who sign many collective bills. Approved: average of 3.5.

How the lawmaker voted on the most important agenda items

Roll-call votes on the floor on bills, constitutional amendments and provisional measures with broad participation (300 or more votes). For each item, the deputy’s vote next to what the party caucus and the government recommended.

Overview of all roll-call votes

  • Yes 686 42.9%
  • No 507 31.7%
  • Abstention 0 0.0%
  • Obstruction 3 0.2%
  • Others 2 0.1%
  • Absent 402 25.1%

On the featured items

DateAgenda itemResultDeputy’s voteBlocs (majority)Party caucus recommendedGovernment recommended
Sept. 2, 2026PDL 995/2026Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União).Approved404 yes × 61 noAbsentno dataYesYes
Aug. 12, 2026PLP 230/2025Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação.Approved333 yes × 91 noNoLeft NoCtr. YesRight YesNoNo
July 7, 2026PLP 41/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Approved470 yes × 1 noYesLeft YesCtr. YesRight YesYesYes
June 17, 2026PL 4133/2023Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.Approved308 yes × 129 noYesLeft YesCtr. YesRight YesYesno recommendation
May 28, 2026PEC 5/2023Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3.Approved385 yes × 93 noNoLeft NoCtr. YesRight YesNono recommendation
May 27, 2026PEC 221/2019Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.Approved472 yes × 22 noYesLeft YesCtr. YesRight YesYesYes
May 19, 2026PLP 262/2019Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019.Approved442 yes × 2 noYesLeft YesCtr. YesRight YesYesYes
May 13, 2026PLP 21/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.Approved421 yes × 3 noYesLeft YesCtr. YesRight YesYesno recommendation
Apr. 15, 2026PLP 55/2026Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026.Approved342 yes × 39 noYesLeft YesCtr. YesRight YesYesYes
Apr. 8, 2026PEC 383/2017Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2.Approved464 yes × 16 noYesLeft YesCtr. YesRight YesYesYes
Apr. 7, 2026PLP 109/2025Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Approved381 yes × 2 noYesLeft YesCtr. YesRight YesYesYes
Mar. 25, 2026PL 6359/2025Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025.Approved258 yes × 140 noYesLeft YesCtr. YesYesYes
Mar. 4, 2026PEC 18/2025Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial.Approved487 yes × 15 noYesLeft YesCtr. YesRight YesYesYes
Mar. 3, 2026PL 5490/2025Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025.Approved248 yes × 164 noYesLeft YesCtr. YesRight NoYesYes

Authored bills

Bills the deputy introduced or co-signed since 2023 and where they stand today. “Bills” includes PL, PLP, PEC and PDL.

  • Bills47
  • As lead author34
  • Became law2
  • Approved by the Chamber4
  • Pending40
  • Archived1
  • Motions229
  • Recommendations0

Where they stand

  • Became law 2 4.3%
  • Approved by the Chamber (awaiting the Senate or presidential assent) 4 8.5%
  • Pending 40 85.1%
  • Archived 1 2.1%

The most recent

  • PL 3479/2026 July 6, 2026

    Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os m

    Awaiting appointment of rapporteurFull text
  • PEC 13/2026 June 10, 2026

    Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

    Pronta para PautaFull text
  • PL 1853/2026 Apr. 15, 2026

    Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégi

  • PL 1808/2026 Apr. 14, 2026

    Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acess

    Tramitando em ConjuntoFull text
  • PL 1754/2026 Apr. 10, 2026

    Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.9

  • PL 1438/2026 Mar. 26, 2026

    Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS), para garantir a isenção do pagamento de

    Awaiting committee opinionFull text
  • PL 1138/2026 Mar. 12, 2026

    Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências

    Tramitando em ConjuntoFull text
  • PL 965/2026 Mar. 5, 2026

    Institui a Lei Cidade Segura para Mulheres. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, entre as diretrizes gerais da política urbana, a segurança urbana em perspectiva cidadã, com prioridade para a proteção das mulheres

    Awaiting committee opinionFull text
  • PL 964/2026 Mar. 5, 2026

    Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com deficiência e pessoas idosas. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir diretrizes de promoção da segurança no Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, com especial atenção à

    Awaiting committee opinionFull text
  • PL 519/2026 Feb. 11, 2026

    Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais, para tipificar a incitação, transmissão e propagação de conteúdos de ódio e violência contra animais nos meios digitais, estabelecendo agravantes e causas de aumento de pena.

    Tramitando em ConjuntoFull text
  • PL 5377/2025 Oct. 22, 2025

    Autoriza a criação do Programa Nacional de Laboratórios Vivos de Inovação Educacional — LIVEDU, e estabelece diretrizes, salvaguardas éticas e sanções para sua regulamentação.

    Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosFull text
  • PL 5201/2025 Oct. 15, 2025

    Normatiza a identificação, conservação, promoção e gestão sustentável de geoparques e geossítios em território nacional, cria o Comitê Nacional de Geoparques e dá outras providências.

    Awaiting appointment of rapporteurFull text

Parliamentary quota spending

The quota (CEAP, the parliamentary expense allowance) pays for the costs of the mandate, such as publicity, tickets and vehicle rental. Net amounts, month by month, since 2023. Hover (or tap) the bars to see each month’s amount.

2026

R$ 477,271

Average for deputies: R$ 262,844 (10 months)

2025

R$ 565,899

Average for deputies: R$ 445,911

2024

R$ 565,528

Average for deputies: R$ 459,371

2023

R$ 575,166

Average for deputies: R$ 436,892

Where the most was spent (from 2023 until now)

  • Publicity of parliamentary activity.
    R$ 707,89532.4%
  • Rental or charter of motor vehicles
    R$ 570,19026.1%
  • Serviço de segurança prestado por empresa especializada.
    R$ 382,60017.5%
  • Maintenance of an office supporting parliamentary activity
    R$ 272,71612.5%
  • Fuel and lubricants.
    R$ 115,8005.3%
  • Airfare - SIGEPA
    R$ 92,6914.2%
  • Telephone services
    R$ 27,2121.2%
  • Lodging, except for the parliamentarian in the Federal District.
    R$ 13,1070.6%

Suppliers that received the most

SupplierCNPJ/CPF (taxpayer ID)ReceiptsTotal
BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA155,362,220/0010-939R$ 665,247
BRASAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA199,231,460/0013-744R$ 382,600
REGINA LUCIA VALE RIBEIRO200,076,123/20 -43R$ 215,000
mirante locadora limitada106,695,080/0013-018R$ 188,910
R/A GESTÃO EMPRESARIAL083,462,010/0015-713R$ 155,900
VIP PRIME CORRETORES DE SEGUROS LTDA241,101,710/0013-110R$ 125,000
TAM020,128,620/0016-0163R$ 70,514
NOVACAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA193,747,910/0014-84R$ 50,000
MIRANTE LOCADORA LTDA106,695,080/0013-05R$ 33,880
Companhia Energética do Piauí068,407,480/0018-929R$ 26,317

Largest receipts

DateSupplierCategoryValue
May 25, 2026BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDAPublicity of parliamentary activity.R$ 36,000Receipt (official PDF)
Apr. 23, 2026BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDAPublicity of parliamentary activity.R$ 18,000Receipt (official PDF)
Mar. 23, 2026BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDAPublicity of parliamentary activity.R$ 18,000Receipt (official PDF)
Feb. 23, 2026BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDAPublicity of parliamentary activity.R$ 18,000Receipt (official PDF)
Jan. 15, 2026BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDAPublicity of parliamentary activity.R$ 18,000Receipt (official PDF)
Dec. 18, 2025BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDAPublicity of parliamentary activity.R$ 18,000Receipt (official PDF)

Budget amendments

An individual budget amendment is federal budget money that the deputy earmarks for a project, a service or a transfer to a state or municipality. The earmark only becomes spending if the government commits and pays it. Amounts from 2023 until now, individual amendments only; caucus and committee amendments do not belong to one person and are not included.

Individual amendments earmarked

R$ 146.56M

16 amendments since 2023

Amount set aside (committed) by the government for the amendments the deputy proposed.

Actually paid

R$ 142.80M

includes carried-over payables already paid

Money that reached its destination. Payment depends on the government and the recipient.

Paid out of the committed amount

97.4%

of the committed amount has already been paid

Amendments from recent years are still being paid.

By amendment year

  • 2026 (in progress) · 3 amendmentsR$ 39.31M26.8%
  • 2025 · 6 amendmentsR$ 37.28M25.4%
  • 2024 · 3 amendmentsR$ 37.87M25.8%
  • 2023 · 4 amendmentsR$ 32.10M21.9%

What type of amendment

  • Defined purpose 85,724,971 58.5%
  • Special transfers 60,830,673 41.5%

“Defined purpose” has a destination and object agreed before payment; “special transfer” goes straight to the treasury of the state or municipality, which decides how to use it.

In which areas

  • HealthR$ 84.53M57.7%
  • Special chargesR$ 60.83M41.5%
  • Public safetyR$ 850K0.6%
  • National defenseR$ 349K0.2%

States that received the most

  • PIAUÍR$ 146.06M
  • No informationR$ 500K

Municipalities that received the most

  • PARNAÍBA/PIR$ 4.00M
  • TERESINA/PIR$ 349K

Source: Federal Government Transparency Portalparliamentary amendments, data from Oct. 21, 2026. Authorship comes from the parliamentary name published on the Portal; amendments without a municipality or with national scope are left out of the municipality list.

Declared assets and election campaign

Data the deputy declared to the Electoral Court when running: assets and money raised for the campaign. Each value appears next to the deputies’ median; the median (the middle value) is used because a few very high asset holdings would pull the average up. The difference is a fact, not a judgment.

Assets declared in 2022

R$ 1.55M

8 declared assets

Sum of the assets the candidate declared to the TSE when requesting registration, in values of the time (not adjusted for inflation).

Raised in the 2022 campaign

R$ 1.76M

revenue declared to the TSE

The election that produced the current term. Part of the money comes from the election fund, which is public money distributed by the parties.

Assets declared in each candidacy

ElectionCandidacyDeclared assetsTotal declared
2018Federal Deputy · Elected by Party Quotient11R$ 1.90M
2022Deputado Federal · Eleito Por Média8R$ 1.55M

Nominal values at the time; a change from one year to the next may come from a sale, purchase, revaluation, inheritance or how each asset was declared.

What the assets of 2022 are made of

  • ApartmentR$ 910K58.9%
  • Land motor vehicleR$ 352K22.8%
  • Outras aplicações e InvestimentosR$ 222K14.4%
  • Prédio comercialR$ 50K3.2%
  • Bank deposit in a checking account in BrazilR$ 6K0.4%

Where the 2022 campaign money came from

  • Election fund (FEFC) 1,657,074 94.4%
  • Own funds 57,946 3.3%
  • Individuals 40,038 2.3%
  • Other sources 11 0.0%

“Election fund (FEFC)” and “party fund” are public money passed on by the parties. The names of donors are not shown here; they are on the TSE portal.

Source: open data from the TSE (candidacies, declared assets and campaign finance reports for 2018 and 2022), data from Oct. 13, 2026. The link between the person and the candidacy is made by civil name and state; people who were not candidates in those elections (for example, alternates who took over) do not have this section.

Structure and activity

The Chamber does not publish, in its open data, the amount each deputy spends from the office budget; here is what is public: how many people work in the office and where the deputy is active.

Office

  • Parliamentary Secretary24

Room 811, building 4 · 3215-5811

Committees and caucuses

  • CE Committee on Education Alternate · since Mar. 10, 2026
  • CCJC Committee on Constitution, Justice and Citizenship Alternate · since Feb. 9, 2026
  • CSAUDE Committee on Health Alternate · since Feb. 3, 2026
  • CVT Committee on Roads and Transportation Full member · since Feb. 3, 2026
  • CREDN Committee on Foreign Affairs and National Defense Full member · since Feb. 3, 2026
  • CSPCCO Committee on Public Safety and Combating Organized Crime Full member · since Feb. 3, 2026
  • CCOM Committee on Communication Full member · since Feb. 3, 2026
  • SEINOLEG Secretariat for Legislative Innovation Secretary of Legislative Innovation · since Apr. 9, 2025
  • CEDESNAT Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional Alternate · since Feb. 7, 2024

Takes part in 204 parliamentary caucuses.

Where the data comes from and how to read it

  • Source: open data from the Chamber of Deputies (dadosabertos.camara.leg.br): parliamentary quota, votes, party caucus recommendations, bills and staff. Updated on Oct. 21, 2026.
  • Average: simple average of the deputies in office, calculated with the same files. For spending, only those with expenses in the period are included.
  • Attendance: votes recorded divided by the roll-call votes in which the name appears on the list (since the start of the term or of taking office, for alternates). It is not attendance at sessions; an absence may involve leave, a mission or a justification.
  • Recommendation: “matches the recommendation” compares the vote with what the party caucus (party or federation) or the government recommended; votes without a recommendation are left out.
  • Neutrality: RaisLife does not grade or give opinions on lawmakers. Differences from the average are facts for you to assess. This is data about the term and the office; it is not an evaluation of any candidacy or a request for votes, including for those running in the 2026 election. RaisLife is not an official source; check the official profile.

See all politicians

Your privacy, your choices

RaisLife uses Google Analytics and advertising cookies to stay free. You can decline or choose what you allow at any time. Privacy Policy