Rais LifeLife | Health | Business
☰
Official photo of Carlos Portinho
Senator · PL-RJ

Carlos Portinho

Spending, votes and bills of Carlos Portinho from official open data of the Federal Senate, always compared with the senator average. Facts with sources, no grade and no opinion.

  • Updated on Oct. 26, 2026 · weekly update (every Monday)
  • PL · RJ
  • Status: In office (First Alternate)
  • Term until Jan. 31, 2027

Summary table

Objective indicators, each next to the average. The difference from the average is a fact, not a judgment.

Parliamentary quota in 2025

R$ 489,226

Net spending of the parliamentary quota for carrying out parliamentary activity (CEAPS).

Average for senators from RJ: R$ 335,628

Parliamentary quota in 2026 (10 months)

R$ 355,242

Net spending of the parliamentary quota for carrying out parliamentary activity (CEAPS).

Average for senators from RJ: R$ 195,253

Attendance at roll-call votes

58.5%

249 votes cast in 426 roll-call votes in the period.

Counts the roll-call votes in which the lawmaker voted; absence may be justified under the house’s rules, by leave or by official mission.

Vote matched the party majority

96.4%

Party: PL · 138 votes (not counting the senator’s own vote).

Bills introduced or co-signed

148

PL, PLP, PEC, PDL and PRS: 39 as lead author · 23 approved by the Senate (11 became law).

The average includes those who sign many collective bills. Approved: average of 24.0.

Rapporteur assignments

207

Items for which the senator was appointed rapporteur since 2023, in committees and on the floor.

Serving as rapporteur means analyzing the item and proposing the opinion that goes to a vote.

How the lawmaker voted on the most important agenda items

Roll-call votes on the floor on bills, constitutional amendments and provisional measures with broad participation (60 or more votes). For each item, the senator’s vote next to the majority position of each bloc. Secret votes have no public vote and appear as “Secret vote” in the overview.

Overview of all roll-call votes

  • Yes 113 26.5%
  • No 26 6.1%
  • Abstention 0 0.0%
  • Obstruction 0 0.0%
  • Secret vote 110 25.8%
  • Absent 177 41.5%

On the featured items

DateAgenda itemResultSenator’s voteBlocs (majority)
Oct. 15, 2026PLP 186/2026Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para atualizar o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual (MEI), conceder remissão de créditos de titularidade da União de sua…Approved78 yes × 0 noYesCtr. YesRight Yes
Oct. 14, 2026PEC 221/2019Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.Approved75 yes × 1 noYesCtr. YesRight Yes
Sept. 3, 2026PLP 74/2026Altera a Lei Complementar nº 229, de 30 de março de 2026, para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o programa federal de financiamento de ações de apoio às pessoas com câncer e às pessoas com deficiência…Approved66 yes × 0 noYesCtr. YesRight Yes
Aug. 12, 2026PLP 124/2022 (Substitutivo-CD)Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira; e altera a Lei nº…Approved69 yes × 0 noAbsentCtr. YesRight Yes
Aug. 12, 2026PLP 114/2026Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários…Approved43 yes × 20 noAbsentCtr. Yes
July 14, 2026PEC 14/2021Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo…Approved73 yes × 1 noYesCtr. YesRight Yes
June 16, 2026PLP 73/2025Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para ressalvar despesas das agências reguladoras federais da limitação de empenho e movimentação financeira.Approved51 yes × 17 noYesCtr. YesRight Yes
May 27, 2026PLP 11/2026Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025.Approved69 yes × 0 noYesCtr. YesRight Yes
Mar. 25, 2026PLP 6/2024Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal.Approved62 yes × 0 noAbsentCtr. YesRight Yes
Mar. 24, 2026PLP 77/2026Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.Approved60 yes × 1 noYesCtr. YesRight Yes
Feb. 25, 2026PLP 14/2026Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11,196, de 21 de novembro de 2005, e 10,865, de 30 de abril de 2004.Approved59 yes × 3 noAbsentCtr. YesRight Yes
Feb. 24, 2026PEC 22/2025Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional.Approved69 yes × 0 noAbsentCtr. YesRight Yes
Dec. 17, 2025PL 2162/2023Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).Approved48 yes × 25 noYesRight Yes
Dec. 17, 2025PLP 128/2025Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União; estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de…Approved50 yes × 20 noNoCtr. YesRight Yes

Authored bills

Bills the senator introduced or co-signed since 2023 and where they stand today. “Bills” includes PL, PLP, PEC, PDL and PRS.

  • Bills148
  • As lead author39
  • Became law11
  • Approved by the Senate12
  • Pending114
  • Archived11
  • Motions650
  • Recommendations0

Where they stand

  • Became law 11 7.4%
  • Approved by the Senate (going to the Chamber or to presidential assent) 12 8.1%
  • Pending 114 77.0%
  • Archived 11 7.4%

The most recent

  • PLP 257/2026 Sept. 11, 2026

    Altera a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, para equiparar o seguro-desemprego do empregado doméstico ao dos demais trabalhadores empregados.

    Awaiting referralFull text
  • PEC 17/2026 Sept. 2, 2026

    Altera os arts. 14 e 101 da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e sobre sua inelegibilidade para qualquer cargo eletivo, pelo prazo de cinco anos após deixarem a função.

    Awaiting referralFull text
  • PDL 995/2026 Aug. 31, 2026

    Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do…

    Converted into a legal normFull text
  • PL 3486/2026 July 6, 2026

    Estabelece diretrizes para a contratação e a remuneração de serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no âmbito da Atenção Domiciliar (Home Care).

    Awaiting referralFull text
  • PEC 14/2026 June 16, 2026

    Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.

    Awaiting referralFull text
  • PEC 12/2026 May 28, 2026

    Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas…

    Awaiting appointment of the rapporteurFull text
  • PEC 6/2026 Apr. 29, 2026

    Altera o art. 156-A, § 6°, IV da Constituição Federal para incluir as entidades associativas de futebol, as associações e clubes esportivos e as organizações esportivas sem fins lucrativos no rol de entidades passíveis a regimes específicos de tributação.

    Ready for the committee agendaFull text
  • PEC 5/2026 Mar. 24, 2026

    Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.

    Ready for the committee agendaFull text
  • PEC 4/2026 Mar. 2, 2026

    Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o cargo de Presidente da República no período subsequente.

    Awaiting referralFull text
  • PEC 1/2026 Jan. 2, 2026

    Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.

    Audiência pública realizadaFull text
  • PEC 47/2025 Dec. 3, 2025

    Altera o art. 52 da Constituição Federal para dispor sobre a legitimidade para propor denúncia por crime de responsabilidade contra Ministros do Supremo Tribunal Federal, restabelecendo a legitimidade cidadã.

    Awaiting referralFull text
  • PEC 45/2025 Dec. 2, 2025

    Modifica o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

    Awaiting referralFull text

Parliamentary quota spending

The quota (CEAPS, the Senate expense allowance) pays for the costs of the mandate, such as tickets, a political office and publicity. Net amounts, month by month, since 2023. Hover (or tap) the bars to see each month’s amount.

2026

R$ 355,242

Average for senators: R$ 308,859 (10 months)

2025

R$ 489,226

Average for senators: R$ 469,364

2024

R$ 426,961

Average for senators: R$ 398,034

2023

R$ 402,740

Average for senators: R$ 354,674

Where the most was spent (from 2023 until now)

  • Transportation, lodging, meals, fuel and lubricants
    R$ 653,15039.0%
  • Hiring of consultancies, advisory services, surveys, work…
    R$ 398,54323.8%
  • Domestic air, water and land transportation tickets
    R$ 298,37917.8%
  • Rent of properties for the political office
    R$ 217,39113.0%
  • Publicity of parliamentary activity
    R$ 87,6575.2%
  • Purchase of consumables for use in the political office
    R$ 19,0501.1%

Suppliers that received the most

SupplierCNPJ/CPF (taxpayer ID)ReceiptsTotal
rodrigues & fernandes advogados associados19,103,468/0001-3024R$ 266,000
PEDRO DE ABREU COUTINHO025.***.***-2992R$ 188,738
TAM02,012,862/0001-60138R$ 177,803
F2R SOLUÇOES DIGITAIS13,510,660/0001-6432R$ 124,000
localiza rent a car sa16,670,085/0992-6742R$ 116,348
localiza rent a car CENTRO16,670,085/0166-6347R$ 109,784
GOL07,575,651/0001-5963R$ 86,783
milimmetro serviços ltda57,646,539/0001-301R$ 39,852
AZUL09,296,295/0001-6032R$ 33,078
localiza rent a car s.a.16,670,085/1055-0018R$ 29,129

Largest receipts

DateSupplierCategoryValue
Nov. 6, 2025milimmetro serviços ltdaPublicity of parliamentary activityR$ 39,852
Apr. 11, 2023dio berkana marketing comunicação viagens e congressos ltdaPublicity of parliamentary activityR$ 20,000
Dec. 6, 2024rodrigues & fernandes advogados associadosHiring of consultancies, advisory services, surveys, work…R$ 12,000
Oct. 7, 2024rodrigues & fernandes advogados associadosHiring of consultancies, advisory services, surveys, work…R$ 12,000
Aug. 1, 2024rodrigues & fernandes advogados associadosHiring of consultancies, advisory services, surveys, work…R$ 12,000
July 1, 2024rodrigues & fernandes advogados associadosHiring of consultancies, advisory services, surveys, work…R$ 12,000

Budget amendments

An individual budget amendment is federal budget money that the senator earmarks for a project, a service or a transfer to a state or municipality. The earmark only becomes spending if the government commits and pays it. Amounts from 2023 until now, individual amendments only; caucus and committee amendments do not belong to one person and are not included.

Individual amendments earmarked

R$ 262.45M

74 amendments since 2023

Amount set aside (committed) by the government for the amendments the senator proposed.

Actually paid

R$ 222.23M

includes carried-over payables already paid

Money that reached its destination. Payment depends on the government and the recipient.

Paid out of the committed amount

84.7%

of the committed amount has already been paid

Amendments from recent years are still being paid.

By amendment year

  • 2026 (in progress) · 24 amendmentsR$ 65.00M24.8%
  • 2025 · 17 amendmentsR$ 67.78M25.8%
  • 2024 · 18 amendmentsR$ 70.66M26.9%
  • 2023 · 15 amendmentsR$ 59.02M22.5%

What type of amendment

  • Defined purpose 262,454,370 100.0%
  • Special transfers 0 0.0%

“Defined purpose” has a destination and object agreed before payment; “special transfer” goes straight to the treasury of the state or municipality, which decides how to use it.

In which areas

  • HealthR$ 135.22M51.5%
  • Sports and leisureR$ 40.63M15.5%
  • National defenseR$ 33.09M12.6%
  • MúltiploR$ 15.47M5.9%
  • Public safetyR$ 10.47M4.0%
  • Urban planningR$ 7.79M3.0%

States that received the most

  • RIO DE JANEIROR$ 197.56M
  • MúltiploR$ 35.32M
  • No informationR$ 29.58M

Municipalities that received the most

  • PORTO REAL/RIR$ 1.50M
  • RIO DE JANEIRO/RIR$ 1.45M
  • ITABORAÍ/RIR$ 1.00M
  • TERESÓPOLIS/RIR$ 500K
  • CARAPEBUS/RIR$ 498K

Source: Federal Government Transparency Portalparliamentary amendments, data from Oct. 26, 2026. Authorship comes from the parliamentary name published on the Portal; amendments without a municipality or with national scope are left out of the municipality list.

Declared assets and election campaign

Data the senator declared to the Electoral Court when running: assets and money raised for the campaign. Each value appears next to the senators’ median; the median (the middle value) is used because a few very high asset holdings would pull the average up. The difference is a fact, not a judgment.

Assets declared in 2018

R$ 2.53M

11 declared assets

Sum of the assets the candidate declared to the TSE when requesting registration, in values of the time (not adjusted for inflation).

Assets declared in each candidacy

ElectionCandidacyDeclared assetsTotal declared
20181º Suplente · Eleito11R$ 2.53M

Nominal values at the time; a change from one year to the next may come from a sale, purchase, revaluation, inheritance or how each asset was declared.

What the assets of 2018 are made of

  • Terra nuaR$ 1.61M63.6%
  • ApartmentR$ 459K18.1%
  • Capital shares or stakesR$ 365K14.4%
  • Land motor vehicleR$ 60K2.4%
  • Savings accountR$ 35K1.4%

Source: open data from the TSE (candidacies, declared assets and campaign finance reports for 2018 and 2022), data from Oct. 13, 2026. The link between the person and the candidacy is made by civil name and state; people who were not candidates in those elections (for example, alternates who took over) do not have this section.

Activity in the Senate

Where the senator is active: the committees he or she belongs to and the items assigned to him or her as rapporteur.

Recent rapporteur assignments

  • PDL 218/2022 Committee on Science, Technology, Innovation and Informatics · Sept. 3, 2026Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Escola de Rádio São José do Vale do Rio Preto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de…
  • PDL 754/2021 Committee on Science, Technology, Innovation and Informatics · Sept. 3, 2026Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Salinas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salinas, Estado de Minas Gerais.
  • PDL 318/2019 Committee on Science, Technology, Innovation and Informatics · Sept. 3, 2026Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Costa Verde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.
  • PDL 1011/2021 Committee on Science, Technology, Innovation and Informatics · Sept. 3, 2026Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio São João do Paraíso FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cambuci, Estado do Rio de Janeiro.
  • PDL 1147/2025 Committee on Science, Technology, Innovation and Informatics · July 16, 2026Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Zé Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
  • PDL 1144/2025 Committee on Science, Technology, Innovation and Informatics · July 16, 2026Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educacional de Apoio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
  • PDL 1145/2025 Committee on Science, Technology, Innovation and Informatics · July 16, 2026Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária A Voz de Grussaí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.
  • PDL 609/2025 Committee on Science, Technology, Innovation and Informatics · July 16, 2026Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Litoral Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro.

Committees

  • GPARABIASAUDITA Brazil–Kingdom of Saudi Arabia Parliamentary Group Full member · since Aug. 27, 2024
  • GPEUA Brazil–United States of America Parliamentary Group Full member · since Aug. 28, 2023
  • FPRNE Parliamentary Caucus on Natural Resources and Energy Full member · since Mar. 13, 2023
  • FPBSJA Parliamentary Caucus for a Brazil without Gambling Full member · since Apr. 25, 2023
  • FPMDM Joint Parliamentary Caucus for the Defense of Motorcycle Taxi and Motorcycle Delivery Workers Full member · since June 6, 2023
  • FPMA Joint Parliamentary Caucus on Anti-Racism Full member · since Apr. 5, 2023
  • FPINVESTEBRASIL Parliamentary Caucus in Support of Foreign Investment in Brazil Full member · since July 7, 2023
  • FPEpTec Parliamentary Caucus in Favor of Professional and Technological Education Full member · since Nov. 10, 2023
  • FPAMM Parliamentary Caucus for Microcredit and Microfinance Full member · since May 30, 2023
  • FPMPBAS Joint Parliamentary Caucus on Biomedical Research and Its Application in Health Full member · since July 24, 2024
  • FPCIBERSEG Parliamentary Caucus for Cybersecurity and Cyber Defense Full member · since Mar. 24, 2025
  • FPEMSN Parliamentary Caucus on the Ocean Economy – Nautical Sector Full member · since Oct. 1, 2025

Where the data comes from and how to read it

  • Source: open data from the Federal Senate (legis.senado.leg.br/dadosabertos) and the Senate transparency portal (CEAPS quota): votes, bills, rapporteur assignments and committees. Updated on Oct. 26, 2026.
  • Average: simple average of the senators in office, calculated with the same files. For spending, only those with expenses in the period are included.
  • Attendance: votes recorded divided by the roll-call votes in which the name appears on the list (since the start of the term or of taking office, for alternates). It is not attendance at sessions; an absence may involve leave, a mission or a justification.
  • Party majority: compares the vote with that of the majority of the other senators of the same party in the same vote (the senator’s own vote does not count).
  • Neutrality: RaisLife does not grade or give opinions on lawmakers. Differences from the average are facts for you to assess. This is data about the term and the office; it is not an evaluation of any candidacy or a request for votes, including for those running in the 2026 election. RaisLife is not an official source; check the official profile.

See all politicians

Your privacy, your choices

RaisLife uses Google Analytics and advertising cookies to stay free. You can decline or choose what you allow at any time. Privacy Policy