Rais LifeLife | Health | Business
☰
Official photo of Damião Feliciano
Federal deputy · UNIÃO-PB

Damião Feliciano

Spending, votes and bills of Damião Feliciano from official open data of the Chamber of Deputies, always compared with the deputy average. Facts with sources, no grade and no opinion.

  • Updated on Oct. 19, 2026 · weekly update (every Monday)
  • UNIÃO · PB
  • Status: In office (full member)
  • Term from 2023 to 2027

Summary table

Objective indicators, each next to the average. The difference from the average is a fact, not a judgment.

Parliamentary quota in 2025

R$ 498,999

Net spending of the parliamentary quota for carrying out parliamentary activity (CEAP).

Average for deputies from PB: R$ 526,435

Parliamentary quota in 2026 (10 months)

R$ 184,833

Net spending of the parliamentary quota for carrying out parliamentary activity (CEAP).

Average for deputies from PB: R$ 259,595

Attendance at roll-call votes

53.5%

856 votes cast in 1,600 roll-call votes in the period.

Counts the roll-call votes in which the lawmaker voted; absence may be justified under the house’s rules, by leave or by official mission.

Vote matched the government recommendation

82.7%

In 675 votes where the government gave a voting recommendation.

This is a fact about the vote, not a judgment: each deputy votes on behalf of the people they represent.

Vote matched the party caucus recommendation

66.7%

Party caucus: UNIÃO · 3 votes.

Voted with the left

51.4%

In 356 votes where the left, center and right diverged.

Bloc position = majority of the deputies from the bloc’s parties. Approximate classification of the parties.

Voted with the center

86.5%

In 356 votes where the left, center and right diverged.

Bloc position = majority of the deputies from the bloc’s parties. Approximate classification of the parties.

Voted with the right

49.2%

In 356 votes where the left, center and right diverged.

Bloc position = majority of the deputies from the bloc’s parties. Approximate classification of the parties.

Bills introduced or co-signed

36

PL, PLP, PEC, PDL: 22 as lead author · 4 approved by the Chamber (3 became law).

The average includes those who sign many collective bills. Approved: average of 3.5.

How the lawmaker voted on the most important agenda items

Roll-call votes on the floor on bills, constitutional amendments and provisional measures with broad participation (300 or more votes). For each item, the deputy’s vote next to what the party caucus and the government recommended.

Overview of all roll-call votes

  • Yes 544 34.0%
  • No 311 19.4%
  • Abstention 0 0.0%
  • Obstruction 0 0.0%
  • Others 1 0.1%
  • Absent 744 46.5%

On the featured items

DateAgenda itemResultDeputy’s voteBlocs (majority)Party caucus recommendedGovernment recommended
Sept. 2, 2026PDL 995/2026Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União).Approved404 yes × 61 noAbsentno datano recommendationYes
Aug. 12, 2026PLP 230/2025Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação.Approved333 yes × 91 noYesLeft NoCtr. YesRight Yesno recommendationNo
July 7, 2026PLP 41/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Approved470 yes × 1 noYesLeft YesCtr. YesRight Yesno recommendationYes
June 17, 2026PL 4133/2023Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.Approved308 yes × 129 noAbsentLeft YesCtr. YesRight Nono recommendationno recommendation
May 28, 2026PEC 5/2023Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3.Approved385 yes × 93 noYesLeft NoCtr. YesRight Yesno recommendationno recommendation
May 27, 2026PEC 221/2019Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.Approved472 yes × 22 noYesLeft YesCtr. YesRight Yesno recommendationYes
May 19, 2026PLP 262/2019Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019.Approved442 yes × 2 noYesLeft YesCtr. YesRight Yesno recommendationYes
May 13, 2026PLP 21/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.Approved421 yes × 3 noYesLeft YesCtr. YesRight Yesno recommendationno recommendation
Apr. 15, 2026PLP 55/2026Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026.Approved342 yes × 39 noAbsentLeft YesCtr. YesRight Yesno recommendationYes
Apr. 8, 2026PEC 383/2017Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2.Approved464 yes × 16 noYesLeft YesCtr. YesRight Yesno recommendationYes
Apr. 7, 2026PLP 109/2025Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Approved381 yes × 2 noAbsentLeft YesCtr. YesRight Yesno recommendationYes
Mar. 25, 2026PL 6359/2025Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025.Approved258 yes × 140 noYesLeft YesCtr. YesRight Nono recommendationYes
Mar. 4, 2026PEC 18/2025Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial.Approved487 yes × 15 noYesLeft YesCtr. YesRight Yesno recommendationYes
Mar. 3, 2026PL 5490/2025Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025.Approved248 yes × 164 noYesLeft YesCtr. YesRight Nono recommendationYes

Authored bills

Bills the deputy introduced or co-signed since 2023 and where they stand today. “Bills” includes PL, PLP, PEC and PDL.

  • Bills36
  • As lead author22
  • Became law3
  • Approved by the Chamber1
  • Pending30
  • Archived2
  • Motions94
  • Recommendations2

Where they stand

  • Became law 3 8.3%
  • Approved by the Chamber (awaiting the Senate or presidential assent) 1 2.8%
  • Pending 30 83.3%
  • Archived 2 5.6%

The most recent

  • PEC 15/2026 June 17, 2026

    Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

    Awaiting referral by the Speaker of the Chamber of Deputies (endorsement)Full text
  • PEC 13/2026 June 10, 2026

    Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

    Pronta para PautaFull text
  • PEC 50/2025 Dec. 17, 2025

    Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

    Awaiting referral by the Speaker of the Chamber of Deputies (endorsement)Full text
  • PEC 49/2025 Dec. 12, 2025

    Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.

    Awaiting referral by the Speaker of the Chamber of Deputies (endorsement)Full text
  • PEC 48/2025 Dec. 10, 2025

    Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

    Awaiting referral by the Speaker of the Chamber of Deputies (endorsement)Full text
  • PEC 38/2025 Oct. 24, 2025

    Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

    Awaiting referral by the Speaker of the Chamber of Deputies (endorsement)Full text
  • PEC 30/2025 Aug. 12, 2025

    Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.

    Awaiting referral by the Speaker of the Chamber of Deputies (endorsement)Full text
  • PEC 21/2025 May 6, 2025

    Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.

    Awaiting creation of a temporary committeeFull text
  • PEC 12/2025 Mar. 19, 2025

    Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente d

    Awaiting referral by the Speaker of the Chamber of Deputies (endorsement)Full text
  • PEC 11/2025 Mar. 18, 2025

    Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital soc

    Awaiting referral by the Speaker of the Chamber of Deputies (endorsement)Full text
  • PEC 8/2025 Feb. 25, 2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    ArquivadaFull text
  • PEC 2/2025 Feb. 6, 2025

    Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.

    Awaiting referral by the Speaker of the Chamber of Deputies (endorsement)Full text

Parliamentary quota spending

The quota (CEAP, the parliamentary expense allowance) pays for the costs of the mandate, such as publicity, tickets and vehicle rental. Net amounts, month by month, since 2023. Hover (or tap) the bars to see each month’s amount.

2026

R$ 184,833

Average for deputies: R$ 263,642 (10 months)

2025

R$ 498,999

Average for deputies: R$ 449,081

2024

R$ 502,854

Average for deputies: R$ 462,607

2023

R$ 577,468

Average for deputies: R$ 439,497

Where the most was spent (from 2023 until now)

  • Publicity of parliamentary activity.
    R$ 956,06654.2%
  • Airfare - SIGEPA
    R$ 336,93119.1%
  • Fuel and lubricants.
    R$ 219,18012.4%
  • Rental or charter of motor vehicles
    R$ 206,75011.7%
  • Serviço de segurança prestado por empresa especializada.
    R$ 20,1931.1%
  • Passagem aérea - rpa
    R$ 11,9020.7%
  • Lodging, except for the parliamentarian in the Federal District.
    R$ 7,2230.4%
  • Maintenance of an office supporting parliamentary activity
    R$ 5,3900.3%

Suppliers that received the most

SupplierCNPJ/CPF (taxpayer ID)ReceiptsTotal
MAIS PROPAGANDA LTDA.027,737,230/0015-940R$ 820,066
BEZERRA BEZERRA LTDA149,030,800/0010-841R$ 202,057
TAM020,128,620/0016-0178R$ 144,387
SHEKINAH LOCACAO DE VEICULOS EIRELI343,007,710/0011-623R$ 137,600
GOL075,756,510/0015-9126R$ 130,098
CENTRAL PUBLICIDADE Ltda135,107,940/0018-54R$ 79,000
AZUL092,962,950/0016-051R$ 60,324
NOVACAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA193,747,910/0014-812R$ 58,600
damata filmes ltda171,383,690/0016-82R$ 38,000
MAIS PROPAGANDA LTDA027,737,230/0015-91R$ 19,000

Largest receipts

DateSupplierCategoryValue
Aug. 26, 2024MAIS PROPAGANDA LTDA.Publicity of parliamentary activity.R$ 45,000Receipt (official PDF)
Oct. 1, 2024MAIS PROPAGANDA LTDA.Publicity of parliamentary activity.R$ 35,000Receipt (official PDF)
Oct. 9, 2023MAIS PROPAGANDA LTDA.Publicity of parliamentary activity.R$ 35,000Receipt (official PDF)
Oct. 9, 2023MAIS PROPAGANDA LTDA.Publicity of parliamentary activity.R$ 30,000Receipt (official PDF)
May 25, 2026CENTRAL PUBLICIDADE LtdaPublicity of parliamentary activity.R$ 20,000Receipt (official PDF)
Apr. 2, 2026CENTRAL PUBLICIDADE LtdaPublicity of parliamentary activity.R$ 20,000Receipt (official PDF)

Budget amendments

An individual budget amendment is federal budget money that the deputy earmarks for a project, a service or a transfer to a state or municipality. The earmark only becomes spending if the government commits and pays it. Amounts from 2023 until now, individual amendments only; caucus and committee amendments do not belong to one person and are not included.

Individual amendments earmarked

R$ 134.93M

50 amendments since 2023

Amount set aside (committed) by the government for the amendments the deputy proposed.

Actually paid

R$ 126.62M

includes carried-over payables already paid

Money that reached its destination. Payment depends on the government and the recipient.

Paid out of the committed amount

93.8%

of the committed amount has already been paid

Amendments from recent years are still being paid.

By amendment year

  • 2026 (in progress) · 9 amendmentsR$ 29.39M21.8%
  • 2025 · 15 amendmentsR$ 37.19M27.6%
  • 2024 · 11 amendmentsR$ 37.87M28.1%
  • 2023 · 15 amendmentsR$ 30.48M22.6%

What type of amendment

  • Defined purpose 72,879,052 54.0%
  • Special transfers 62,047,569 46.0%

“Defined purpose” has a destination and object agreed before payment; “special transfer” goes straight to the treasury of the state or municipality, which decides how to use it.

In which areas

  • HealthR$ 69.02M51.2%
  • Special chargesR$ 62.05M46.0%
  • Social assistanceR$ 1.01M0.8%
  • Public safetyR$ 841K0.6%
  • CulturaR$ 700K0.5%
  • National defenseR$ 500K0.4%

States that received the most

  • PARAÍBAR$ 134.43M
  • No informationR$ 497K

Municipalities that received the most

  • JOÃO PESSOA/PAR$ 1.90M
  • SANTA RITA/PAR$ 850K
  • CAMPINA GRANDE/PAR$ 800K
  • ITAPORANGA/PAR$ 200K

Source: Federal Government Transparency Portalparliamentary amendments, data from Oct. 19, 2026. Authorship comes from the parliamentary name published on the Portal; amendments without a municipality or with national scope are left out of the municipality list.

Declared assets and election campaign

Data the deputy declared to the Electoral Court when running: assets and money raised for the campaign. Each value appears next to the deputies’ median; the median (the middle value) is used because a few very high asset holdings would pull the average up. The difference is a fact, not a judgment.

Assets declared in 2022

R$ 1.39M

19 declared assets

Sum of the assets the candidate declared to the TSE when requesting registration, in values of the time (not adjusted for inflation).

Raised in the 2022 campaign

R$ 2.84M

revenue declared to the TSE

The election that produced the current term. Part of the money comes from the election fund, which is public money distributed by the parties.

Assets declared in each candidacy

ElectionCandidacyDeclared assetsTotal declared
2018Federal Deputy · Elected by Party Quotient24R$ 1.09M
2022Federal Deputy · Elected by Party Quotient19R$ 1.39M

Nominal values at the time; a change from one year to the next may come from a sale, purchase, revaluation, inheritance or how each asset was declared.

What the assets of 2022 are made of

  • Dinheiro em espécie - moeda nacionalR$ 500K35.9%
  • ConstruçãoR$ 450K32.3%
  • Bank deposit in a checking account in BrazilR$ 160K11.4%
  • Land motor vehicleR$ 150K10.8%
  • LandR$ 84K6.0%

Where the 2022 campaign money came from

  • Election fund (FEFC) 2,800,000 98.7%
  • Individuals 30,500 1.1%
  • Own funds 5,000 0.2%
  • Outros candidatos 565 0.0%

“Election fund (FEFC)” and “party fund” are public money passed on by the parties. The names of donors are not shown here; they are on the TSE portal.

Source: open data from the TSE (candidacies, declared assets and campaign finance reports for 2018 and 2022), data from Oct. 13, 2026. The link between the person and the candidacy is made by civil name and state; people who were not candidates in those elections (for example, alternates who took over) do not have this section.

Structure and activity

The Chamber does not publish, in its open data, the amount each deputy spends from the office budget; here is what is public: how many people work in the office and where the deputy is active.

Office

  • Special Nature Position3
  • Parliamentary Secretary20

Room 938, building 4 · 3215-5938

Committees and caucuses

  • CE Committee on Education Full member · since Mar. 10, 2026
  • CTUR Committee on Tourism Full member · since Feb. 3, 2026
  • PEC02724 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências" Full member · since Sept. 10, 2025
  • PL261424 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" Alternate · since May 8, 2025

Takes part in 718 parliamentary caucuses.

Where the data comes from and how to read it

  • Source: open data from the Chamber of Deputies (dadosabertos.camara.leg.br): parliamentary quota, votes, party caucus recommendations, bills and staff. Updated on Oct. 19, 2026.
  • Average: simple average of the deputies in office, calculated with the same files. For spending, only those with expenses in the period are included.
  • Attendance: votes recorded divided by the roll-call votes in which the name appears on the list (since the start of the term or of taking office, for alternates). It is not attendance at sessions; an absence may involve leave, a mission or a justification.
  • Recommendation: “matches the recommendation” compares the vote with what the party caucus (party or federation) or the government recommended; votes without a recommendation are left out.
  • Neutrality: RaisLife does not grade or give opinions on lawmakers. Differences from the average are facts for you to assess. This is data about the term and the office; it is not an evaluation of any candidacy or a request for votes, including for those running in the 2026 election. RaisLife is not an official source; check the official profile.

See all politicians

Your privacy, your choices

RaisLife uses Google Analytics and advertising cookies to stay free. You can decline or choose what you allow at any time. Privacy Policy