Cota parlamentar em 2025
R$ 498.999
Gasto líquido da cota para o exercício da atividade parlamentar (CEAP).
12% acima da médiamédia dos deputados: R$ 445.893
Média dos deputados de PB: R$ 526.435
Deputado federal · UNIÃO-PB
Damião Feliciano
Gastos, votos e projetos de Damião Feliciano com dados abertos oficiais do Câmara dos Deputados, sempre comparados à média dos deputados. Fatos com fonte, sem nota e sem opinião.
Quadro-resumo
Indicadores objetivos, cada um ao lado da média. A diferença em relação à média é um fato, não um julgamento.
Cota parlamentar em 2026 (10 meses)
R$ 183.675
Gasto líquido da cota para o exercício da atividade parlamentar (CEAP).
29% abaixo da médiamédia dos deputados: R$ 257.837
Média dos deputados de PB: R$ 261.346
Presença em votações nominais
53,5%
854 votos em 1.597 votações nominais do período.
3% abaixo da médiamédia dos deputados: 55,2%
Conta as votações nominais em que votou; ausência pode ter justificativa regimental, licença ou missão oficial.
Voto igual à orientação do Governo
82,6%
Em 673 votações com orientação do Governo.
18% acima da médiamédia dos deputados: 69,9%
É um fato sobre o voto, não um juízo: cada deputado vota por quem representa.
Voto igual à orientação da bancada
66,7%
Bancada: UNIÃO · 3 votações.
28% abaixo da médiamédia dos deputados: 92,8%
Votou com a esquerda
51,4%
Em 356 votações em que esquerda, centro e direita divergiram.
4% acima da médiamédia dos deputados: 49,2%
Posição do bloco = maioria dos deputados dos partidos do bloco. Classificação aproximada dos partidos.
Votou com a centro
86,5%
Em 356 votações em que esquerda, centro e direita divergiram.
27% acima da médiamédia dos deputados: 68,1%
Posição do bloco = maioria dos deputados dos partidos do bloco. Classificação aproximada dos partidos.
Votou com a direita
49,2%
Em 356 votações em que esquerda, centro e direita divergiram.
4% abaixo da médiamédia dos deputados: 51,1%
Posição do bloco = maioria dos deputados dos partidos do bloco. Classificação aproximada dos partidos.
Projetos apresentados ou assinados
36
PL, PLP, PEC, PDL: 22 como autor principal · 4 aprovados pela Câmara (3 viraram lei).
53% abaixo da médiamédia dos deputados: 76,6
A média inclui quem assina muitos projetos coletivos. Aprovados: média de 3,5.
Como votou nas pautas mais importantes
Votações nominais de Plenário sobre projetos de lei, emendas à Constituição e medidas provisórias com ampla participação (300 ou mais votos). Em cada pauta, o voto do deputado ao lado do que a bancada e o Governo orientaram.
Panorama de todas as votações nominais
- Sim 543 34,0%
- Não 310 19,4%
- Abstenção 0 0,0%
- Obstrução 0 0,0%
- Outros 1 0,1%
- Ausente 743 46,5%
Nas pautas de destaque
| Data | Pauta | Resultado | Voto do deputado | Blocos (maioria) | Bancada orientou | Governo orientou |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/09/2026 | PDL 995/2026Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). | Aprovada404 sim × 61 não | Ausente | sem dado | sem orientação | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 230/2025Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. | Aprovada333 sim × 91 não | Sim | Esq. NãoCen. SimDir. Sim | sem orientação | Não |
| 07/07/2026 | PLP 41/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. | Aprovada470 sim × 1 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Sim | sem orientação | Sim |
| 17/06/2026 | PL 4133/2023Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. | Aprovada308 sim × 129 não | Ausente | Esq. SimCen. SimDir. Não | sem orientação | sem orientação |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. | Aprovada385 sim × 93 não | Sim | Esq. NãoCen. SimDir. Sim | sem orientação | sem orientação |
| 27/05/2026 | PEC 221/2019Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. | Aprovada472 sim × 22 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Sim | sem orientação | Sim |
| 19/05/2026 | PLP 262/2019Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. | Aprovada442 sim × 2 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Sim | sem orientação | Sim |
| 13/05/2026 | PLP 21/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. | Aprovada421 sim × 3 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Sim | sem orientação | sem orientação |
| 15/04/2026 | PLP 55/2026Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. | Aprovada342 sim × 39 não | Ausente | Esq. SimCen. SimDir. Sim | sem orientação | Sim |
| 08/04/2026 | PEC 383/2017Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. | Aprovada464 sim × 16 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Sim | sem orientação | Sim |
| 07/04/2026 | PLP 109/2025Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | Aprovada381 sim × 2 não | Ausente | Esq. SimCen. SimDir. Sim | sem orientação | Sim |
| 25/03/2026 | PL 6359/2025Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. | Aprovada258 sim × 140 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Não | sem orientação | Sim |
| 04/03/2026 | PEC 18/2025Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. | Aprovada487 sim × 15 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Sim | sem orientação | Sim |
| 03/03/2026 | PL 5490/2025Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. | Aprovada248 sim × 164 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Não | sem orientação | Sim |
Projetos de autoria
Projetos que o deputado apresentou ou assinou desde 2023 e em que pé estão hoje. “Projetos” inclui PL, PLP, PEC, PDL.
- Projetos36
- Como autor principal22
- Viraram lei3
- Aprovados pela Câmara1
- Em tramitação30
- Arquivados2
- Requerimentos94
- Indicações2
Em que pé estão
- Viraram lei 3 8,3%
- Aprovados pela Câmara (aguardam Senado ou sanção) 1 2,8%
- Em tramitação 30 83,3%
- Arquivados 2 5,6%
Os mais recentes
- PEC 15/2026 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral - PEC 13/2026 10/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Pronta para PautaTexto integral - PEC 50/2025 17/12/2025
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral - PEC 49/2025 12/12/2025
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral - PEC 48/2025 10/12/2025
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral - PEC 38/2025 24/10/2025
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral - PEC 30/2025 12/08/2025
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral - PEC 21/2025 06/05/2025
Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
Aguardando Criação de Comissão TemporáriaTexto integral - PEC 12/2025 19/03/2025
Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente d
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral - PEC 11/2025 18/03/2025
Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital soc
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral - PEC 8/2025 25/02/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
ArquivadaTexto integral - PEC 2/2025 06/02/2025
Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral
Gastos da cota parlamentar
A cota (CEAP) paga despesas do mandato, como divulgação, passagens e locação de veículos. Valores líquidos, mês a mês, desde 2023. Passe o mouse (ou toque) nas barras para ver o valor de cada mês.
2026
R$ 183.675
Média dos deputados: R$ 257.837 (10 meses)
2025
R$ 498.999
Média dos deputados: R$ 445.893
2024
R$ 502.854
Média dos deputados: R$ 459.606
2023
R$ 577.468
Média dos deputados: R$ 436.727
No que mais gastou (de 2023 até agora)
- Divulgação da atividade parlamentar.R$ 956.06654,2%
- Passagem aérea - sigepaR$ 336.93119,1%
- Combustíveis e lubrificantes.R$ 219.18012,4%
- Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 206.75011,7%
- Serviço de segurança prestado por empresa especializada.R$ 19.0351,1%
- Passagem aérea - rpaR$ 11.9020,7%
- Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal.R$ 7.2230,4%
- Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 5.3900,3%
Fornecedores que mais receberam
| Fornecedor | CNPJ/CPF | Notas | Total |
|---|---|---|---|
| MAIS PROPAGANDA LTDA. | 027.737.230/0015-9 | 40 | R$ 820.066 |
| BEZERRA BEZERRA LTDA | 149.030.800/0010-8 | 41 | R$ 202.057 |
| TAM | 020.128.620/0016-0 | 178 | R$ 144.387 |
| SHEKINAH LOCACAO DE VEICULOS EIRELI | 343.007.710/0011-6 | 23 | R$ 137.600 |
| GOL | 075.756.510/0015-9 | 126 | R$ 130.098 |
| CENTRAL PUBLICIDADE Ltda | 135.107.940/0018-5 | 4 | R$ 79.000 |
| AZUL | 092.962.950/0016-0 | 51 | R$ 60.324 |
| NOVACAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 193.747.910/0014-8 | 12 | R$ 58.600 |
| damata filmes ltda | 171.383.690/0016-8 | 2 | R$ 38.000 |
| MAIS PROPAGANDA LTDA | 027.737.230/0015-9 | 1 | R$ 19.000 |
Maiores notas
| Data | Fornecedor | Categoria | Valor | |
|---|---|---|---|---|
| 26/08/2024 | MAIS PROPAGANDA LTDA. | Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 45.000 | Nota (PDF oficial) |
| 01/10/2024 | MAIS PROPAGANDA LTDA. | Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 35.000 | Nota (PDF oficial) |
| 09/10/2023 | MAIS PROPAGANDA LTDA. | Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 35.000 | Nota (PDF oficial) |
| 09/10/2023 | MAIS PROPAGANDA LTDA. | Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 30.000 | Nota (PDF oficial) |
| 25/05/2026 | CENTRAL PUBLICIDADE Ltda | Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 20.000 | Nota (PDF oficial) |
| 02/04/2026 | CENTRAL PUBLICIDADE Ltda | Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 20.000 | Nota (PDF oficial) |
Emendas ao orçamento
Emenda individual é o dinheiro do orçamento federal que o deputado indica para uma obra, um serviço ou uma transferência a estado e município. A indicação só vira gasto se o Governo empenhar e pagar. Valores de 2023 até agora, só emendas individuais; emendas de bancada e de comissão não são de uma pessoa e não entram.
Emendas individuais indicadas
R$ 134,93 mi
50 emendas desde 2023
11% acima da médiamédia dos deputados com emenda: R$ 121,45 mi
Valor reservado (empenhado) pelo Governo para as emendas que o deputado indicou.
Efetivamente pago
R$ 126,62 mi
inclui restos a pagar já pagos
19% acima da médiamédia dos deputados com emenda: R$ 106,24 mi
Dinheiro que chegou ao destino. Pagar depende do Governo e do destinatário.
Pago sobre o empenhado
93,8%
do valor empenhado já foi pago
7% acima da médiamédia dos deputados com emenda: 87,5%
Emendas de anos recentes ainda estão sendo pagas.
Por ano de emenda
- 2026 (em andamento) · 9 emendasR$ 29,39 mi21,8%
- 2025 · 15 emendasR$ 37,19 mi27,6%
- 2024 · 11 emendasR$ 37,87 mi28,1%
- 2023 · 15 emendasR$ 30,48 mi22,6%
Que tipo de emenda
- Finalidade definida 72.879.052 54,0%
- Transferências especiais 62.047.569 46,0%
“Finalidade definida” tem destino e objeto combinados antes do pagamento; “transferência especial” vai direto ao caixa de estado ou município, que decide o uso.
Em que áreas
- SaúdeR$ 69,02 mi51,2%
- Encargos especiaisR$ 62,05 mi46,0%
- Assistência socialR$ 1,01 mi0,8%
- Segurança públicaR$ 841 mil0,6%
- CulturaR$ 700 mil0,5%
- Defesa nacionalR$ 500 mil0,4%
Estados que mais receberam
- PARAÍBAR$ 134,43 mi
- Sem informaçãoR$ 497 mil
Municípios que mais receberam
- JOÃO PESSOA/PAR$ 1,90 mi
- SANTA RITA/PAR$ 850 mil
- CAMPINA GRANDE/PAR$ 800 mil
- ITAPORANGA/PAR$ 200 mil
Fonte: Portal da Transparência do Governo Federal, emendas parlamentares, dados de 13/10/2026. A autoria vem do nome parlamentar publicado no Portal; emendas sem município ou de alcance nacional ficam fora da lista de municípios.
Patrimônio e campanha eleitoral
Dados que o deputado declarou à Justiça Eleitoral ao se candidatar: os bens e o dinheiro arrecadado para a campanha. Cada valor aparece ao lado da mediana dos deputados; uso a mediana (o valor do meio) porque poucos patrimônios muito altos puxariam a média. A diferença é um fato, não um julgamento.
Patrimônio declarado em 2022
R$ 1,39 mi
19 bens declarados
33% acima da medianamediana dos deputados: R$ 1,05 mi
Soma dos bens que o candidato declarou ao TSE ao pedir o registro, em valores da época (sem correção pela inflação).
Arrecadado na campanha de 2022
R$ 2,84 mi
receitas declaradas ao TSE
47% acima da medianamediana dos deputados: R$ 1,92 mi
Eleição que deu o mandato atual. Parte do dinheiro vem do fundo eleitoral, que é público e distribuído pelos partidos.
Bens declarados em cada candidatura
| Eleição | Candidatura | Bens declarados | Total declarado |
|---|---|---|---|
| 2018 | Deputado Federal · Eleito Por Qp | 24 | R$ 1,09 mi |
| 2022 | Deputado Federal · Eleito Por Qp | 19 | R$ 1,39 mi |
Valores nominais da época; uma mudança de um ano para o outro pode vir de venda, compra, reavaliação, herança ou de como cada bem foi declarado.
Do que é feito o patrimônio de 2022
- Dinheiro em espécie - moeda nacionalR$ 500 mil35,9%
- ConstruçãoR$ 450 mil32,3%
- Depósito bancário em conta corrente no PaísR$ 160 mil11,4%
- Veículo automotor terrestreR$ 150 mil10,8%
- TerrenoR$ 84 mil6,0%
De onde veio o dinheiro da campanha de 2022
- Fundo eleitoral (FEFC) 2.800.000 98,7%
- Pessoas físicas 30.500 1,1%
- Recursos próprios 5.000 0,2%
- Outros candidatos 565 0,0%
“Fundo eleitoral (FEFC)” e “fundo partidário” são dinheiro público repassado pelos partidos. Os nomes de quem doou não são mostrados aqui; estão no portal do TSE.
Fonte: dados abertos do TSE (candidaturas, bens declarados e prestação de contas de 2018 e 2022), dados de 13/10/2026. A ligação entre a pessoa e a candidatura é feita pelo nome civil e pelo estado; quem não foi candidato nessas eleições (por exemplo, suplentes que assumiram) não tem esta seção.
Estrutura e atuação
A Câmara não publica, nos dados abertos, o valor gasto por deputado com a verba de gabinete; aqui está o que é público: quantas pessoas trabalham no gabinete e onde o deputado atua.
Gabinete
- Cargo de Natureza Especial3
- Secretário Parlamentar22
Sala 938, prédio 4 · 3215-5938
Comissões e frentes
- CE Comissão de Educação Titular · desde 10/03/2026
- CTUR Comissão de Turismo Titular · desde 03/02/2026
- PEC02724 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências" Titular · desde 10/09/2025
- PL261424 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" Suplente · desde 08/05/2025
Participa de 718 frentes parlamentares.
De onde vêm os dados e como ler
- Fonte: dados abertos da Câmara dos Deputados (dadosabertos.camara.leg.br): cota parlamentar, votações, orientações de bancada, proposições e servidores. Atualizado em 13/10/2026.
- Média: média simples dos deputados em exercício, calculada com os mesmos arquivos. Nos gastos, só entra quem teve despesa no período.
- Presença: votos registrados dividido pelas votações nominais em que o nome consta na lista (desde o início do mandato ou da posse, para suplentes). Não é presença em sessão; ausência pode ter licença, missão ou justificativa.
- Orientação: “igual à orientação” compara o voto com o que a bancada (partido ou federação) ou o Governo orientou; votações sem orientação ficam de fora.
- Neutralidade: o RaisLife não dá nota nem opina sobre parlamentares. As diferenças em relação à média são fatos para você avaliar. O RaisLife não é fonte oficial; confira no perfil oficial.