Cota parlamentar em 2025
R$ 463.402
Gasto líquido da cota para o exercício da atividade parlamentar (CEAP).
4% acima da médiamédia dos deputados: R$ 445.893
Média dos deputados de BA: R$ 458.986
Deputado federal · PCdoB-BA
Alice Portugal
Gastos, votos e projetos de Alice Portugal com dados abertos oficiais do Câmara dos Deputados, sempre comparados à média dos deputados. Fatos com fonte, sem nota e sem opinião.
Quadro-resumo
Indicadores objetivos, cada um ao lado da média. A diferença em relação à média é um fato, não um julgamento.
Cota parlamentar em 2026 (10 meses)
R$ 297.079
Gasto líquido da cota para o exercício da atividade parlamentar (CEAP).
15% acima da médiamédia dos deputados: R$ 257.837
Média dos deputados de BA: R$ 268.010
Presença em votações nominais
69,8%
1.113 votos em 1.595 votações nominais do período.
27% acima da médiamédia dos deputados: 55,2%
Conta as votações nominais em que votou; ausência pode ter justificativa regimental, licença ou missão oficial.
Voto igual à orientação do Governo
96,7%
Em 859 votações com orientação do Governo.
38% acima da médiamédia dos deputados: 69,9%
É um fato sobre o voto, não um juízo: cada deputado vota por quem representa.
Voto igual à orientação da bancada
97,3%
Bancada: Fdr PT-PCdoB-PV · 867 votações.
5% acima da médiamédia dos deputados: 92,8%
Votou com a esquerda
98,3%
Em 468 votações em que esquerda, centro e direita divergiram.
100% acima da médiamédia dos deputados: 49,2%
Posição do bloco = maioria dos deputados dos partidos do bloco. Classificação aproximada dos partidos.
Votou com a centro
56,6%
Em 468 votações em que esquerda, centro e direita divergiram.
17% abaixo da médiamédia dos deputados: 68,1%
Posição do bloco = maioria dos deputados dos partidos do bloco. Classificação aproximada dos partidos.
Votou com a direita
1,9%
Em 468 votações em que esquerda, centro e direita divergiram.
96% abaixo da médiamédia dos deputados: 51,1%
Posição do bloco = maioria dos deputados dos partidos do bloco. Classificação aproximada dos partidos.
Projetos apresentados ou assinados
62
PL, PLP, PEC, PDL: 53 como autor principal · 5 aprovados pela Câmara (3 viraram lei).
19% abaixo da médiamédia dos deputados: 76,6
A média inclui quem assina muitos projetos coletivos. Aprovados: média de 3,5.
Como votou nas pautas mais importantes
Votações nominais de Plenário sobre projetos de lei, emendas à Constituição e medidas provisórias com ampla participação (300 ou mais votos). Em cada pauta, o voto do deputado ao lado do que a bancada e o Governo orientaram.
Panorama de todas as votações nominais
- Sim 645 40,4%
- Não 464 29,1%
- Abstenção 1 0,1%
- Obstrução 1 0,1%
- Outros 2 0,1%
- Ausente 482 30,2%
Nas pautas de destaque
| Data | Pauta | Resultado | Voto do deputado | Blocos (maioria) | Bancada orientou | Governo orientou |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/09/2026 | PDL 995/2026Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). | Aprovada404 sim × 61 não | Ausente | sem dado | Sim | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 230/2025Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. | Aprovada333 sim × 91 não | Sim | Esq. NãoCen. SimDir. Sim | Não | Não |
| 07/07/2026 | PLP 41/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. | Aprovada470 sim × 1 não | Ausente | Esq. SimCen. SimDir. Sim | Sim | Sim |
| 17/06/2026 | PL 4133/2023Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. | Aprovada308 sim × 129 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Não | Sim | sem orientação |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. | Aprovada385 sim × 93 não | Não | Esq. NãoCen. SimDir. Sim | Não | sem orientação |
| 27/05/2026 | PEC 221/2019Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. | Aprovada472 sim × 22 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Sim | Sim | Sim |
| 19/05/2026 | PLP 262/2019Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. | Aprovada442 sim × 2 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Sim | Sim | Sim |
| 13/05/2026 | PLP 21/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. | Aprovada421 sim × 3 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Sim | Sim | sem orientação |
| 15/04/2026 | PLP 55/2026Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. | Aprovada342 sim × 39 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Sim | Sim | Sim |
| 08/04/2026 | PEC 383/2017Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. | Aprovada464 sim × 16 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Sim | Sim | Sim |
| 07/04/2026 | PLP 109/2025Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | Aprovada381 sim × 2 não | Ausente | Esq. SimCen. SimDir. Sim | Sim | Sim |
| 25/03/2026 | PL 6359/2025Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. | Aprovada258 sim × 140 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Não | Sim | Sim |
| 04/03/2026 | PEC 18/2025Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. | Aprovada487 sim × 15 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Sim | Sim | Sim |
| 03/03/2026 | PL 5490/2025Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. | Aprovada248 sim × 164 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Não | Sim | Sim |
Projetos de autoria
Projetos que o deputado apresentou ou assinou desde 2023 e em que pé estão hoje. “Projetos” inclui PL, PLP, PEC, PDL.
- Projetos62
- Como autor principal53
- Viraram lei3
- Aprovados pela Câmara2
- Em tramitação55
- Arquivados2
- Requerimentos401
- Indicações11
Em que pé estão
- Viraram lei 3 4,8%
- Aprovados pela Câmara (aguardam Senado ou sanção) 2 3,2%
- Em tramitação 55 88,7%
- Arquivados 2 3,2%
Os mais recentes
- PL 5451/2026 23/09/2026
Autoriza a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior – INSAES.
- PL 5315/2026 08/09/2026
Altera dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos públicos e privados e dá outras providências.
- PL 5251/2026 01/09/2026
Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de seleiro e artesão em couro.
- PL 5072/2026 13/08/2026
Institui o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias de aplicação das provas, e dispõe sobre seu custeio pela União.
- PL 5042/2026 12/08/2026
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e
- PL 3508/2026 07/07/2026
Estabelece diretrizes nacionais para a atuação de Coordenador Pedagógico no âmbito da Educação Básica e assegura direitos de valorização profissional.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral - PEC 13/2026 10/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Pronta para PautaTexto integral - PL 2671/2026 27/05/2026
Reconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras e Bandas Marciais, estabelece suas atribuições, requisitos para exercício profissional e dá outras providências.
Aguardando ParecerTexto integral - PDL 391/2026 18/05/2026
Susta os efeitos da Nota Técnica SEI nº 18212/2026/MGI, da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral - PRC 27/2026 13/05/2026
Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir na competência da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial a análise do impacto em direitos humanos de proposições legislativas sobre segurança pública, sistema penitenciário, dis
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral - PL 2218/2026 06/05/2026
Altera a Lei nº 14.192, de 04 de agosto de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher; e altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei d
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral - PL 2165/2026 05/05/2026
Dá nova redação aos art. 2º, ‘b’ e art. 22 da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, para alterar e incluir os técnicos em prótese dentária, técnicos e auxiliares de saúde bucal.
Aguardando ParecerTexto integral
Gastos da cota parlamentar
A cota (CEAP) paga despesas do mandato, como divulgação, passagens e locação de veículos. Valores líquidos, mês a mês, desde 2023. Passe o mouse (ou toque) nas barras para ver o valor de cada mês.
2026
R$ 297.079
Média dos deputados: R$ 257.837 (10 meses)
2025
R$ 463.402
Média dos deputados: R$ 445.893
2024
R$ 545.939
Média dos deputados: R$ 459.606
2023
R$ 530.294
Média dos deputados: R$ 436.727
No que mais gastou (de 2023 até agora)
- Divulgação da atividade parlamentar.R$ 1.199.28265,3%
- Passagem aérea - sigepaR$ 330.88918,0%
- Combustíveis e lubrificantes.R$ 133.3737,3%
- Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 87.6484,8%
- TelefoniaR$ 37.6552,1%
- Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos.R$ 34.0001,9%
- Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 12.4700,7%
- Serviço de segurança prestado por empresa especializada.R$ 6410,0%
Fornecedores que mais receberam
| Fornecedor | CNPJ/CPF | Notas | Total |
|---|---|---|---|
| ON - Z IMPRESSAO, DIVULGACAO & MARKETING DIGITAL LTDA | 498.708.730/0014-4 | 24 | R$ 711.338 |
| MAXIMA IMPRESSAO RAPIDO, MARKETING DIGITAL & DIVULGACAO LT | 297.816.420/0015-7 | 7 | R$ 169.154 |
| GOL | 075.756.510/0015-9 | 172 | R$ 145.397 |
| TAM | 020.128.620/0016-0 | 176 | R$ 124.961 |
| LIBRE COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI | 083.456.310/0015-4 | 18 | R$ 118.000 |
| LUIZ CARLOS COVA MARQUES | 313.685.495/00 - | 4 | R$ 80.000 |
| AZUL | 092.962.950/0016-0 | 51 | R$ 60.531 |
| ON-Z IMPRESSAO, DIVULGACAO & MARKETING DIGITAL LTDA | 498.708.730/0014-4 | 2 | R$ 55.440 |
| 66748580 TASSO GOMES DA SILVA ME | 667.485.800/0010-8 | 1 | R$ 39.990 |
| ANEXO 4 ASSESSORIA, CONSULTORIA, MARKETING E DIVULGAÇÃO LTDA | 083.229.980/0015-2 | 1 | R$ 34.000 |
Maiores notas
| Data | Fornecedor | Categoria | Valor | |
|---|---|---|---|---|
| 08/07/2024 | ON - Z IMPRESSAO, DIVULGACAO & MARKETING DIGITAL LTDA | Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 44.994 | Nota (PDF oficial) |
| 19/02/2024 | ON - Z IMPRESSAO, DIVULGACAO & MARKETING DIGITAL LTDA | Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 44.988 | Nota (PDF oficial) |
| 07/06/2024 | ON - Z IMPRESSAO, DIVULGACAO & MARKETING DIGITAL LTDA | Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 39.996 | Nota (PDF oficial) |
| 18/05/2026 | 66748580 TASSO GOMES DA SILVA ME | Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 39.990 | Nota (PDF oficial) |
| 08/08/2023 | ON - Z IMPRESSAO, DIVULGACAO & MARKETING DIGITAL LTDA | Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 36.000 | Nota (PDF oficial) |
| 01/12/2023 | ON - Z IMPRESSAO, DIVULGACAO & MARKETING DIGITAL LTDA | Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 35.988 | Nota (PDF oficial) |
Emendas ao orçamento
Emenda individual é o dinheiro do orçamento federal que o deputado indica para uma obra, um serviço ou uma transferência a estado e município. A indicação só vira gasto se o Governo empenhar e pagar. Valores de 2023 até agora, só emendas individuais; emendas de bancada e de comissão não são de uma pessoa e não entram.
Emendas individuais indicadas
R$ 135,59 mi
78 emendas desde 2023
12% acima da médiamédia dos deputados com emenda: R$ 121,45 mi
Valor reservado (empenhado) pelo Governo para as emendas que o deputado indicou.
Efetivamente pago
R$ 130,15 mi
inclui restos a pagar já pagos
22% acima da médiamédia dos deputados com emenda: R$ 106,24 mi
Dinheiro que chegou ao destino. Pagar depende do Governo e do destinatário.
Pago sobre o empenhado
96,0%
do valor empenhado já foi pago
10% acima da médiamédia dos deputados com emenda: 87,5%
Emendas de anos recentes ainda estão sendo pagas.
Por ano de emenda
- 2026 (em andamento) · 19 emendasR$ 35,28 mi26,0%
- 2025 · 25 emendasR$ 37,28 mi27,5%
- 2024 · 16 emendasR$ 35,33 mi26,1%
- 2023 · 18 emendasR$ 27,70 mi20,4%
Que tipo de emenda
- Finalidade definida 72.111.372 53,2%
- Transferências especiais 63.474.855 46,8%
“Finalidade definida” tem destino e objeto combinados antes do pagamento; “transferência especial” vai direto ao caixa de estado ou município, que decide o uso.
Em que áreas
- SaúdeR$ 65,76 mi48,5%
- Encargos especiaisR$ 63,47 mi46,8%
- AgriculturaR$ 2,09 mi1,5%
- Organização agráriaR$ 1,10 mi0,8%
- TrabalhoR$ 998 mil0,7%
- Assistência socialR$ 978 mil0,7%
Estados que mais receberam
- BAHIAR$ 133,24 mi
- MúltiploR$ 1,50 mi
- Sem informaçãoR$ 850 mil
Municípios que mais receberam
- LAPÃO/BAR$ 6,69 mi
- CAETANOS/BAR$ 4,60 mi
- ARATUÍPE/BAR$ 4,40 mi
- POÇÕES/BAR$ 3,30 mi
- JIQUIRIÇÁ/BAR$ 3,00 mi
Fonte: Portal da Transparência do Governo Federal, emendas parlamentares, dados de 13/10/2026. A autoria vem do nome parlamentar publicado no Portal; emendas sem município ou de alcance nacional ficam fora da lista de municípios.
Patrimônio e campanha eleitoral
Dados que o deputado declarou à Justiça Eleitoral ao se candidatar: os bens e o dinheiro arrecadado para a campanha. Cada valor aparece ao lado da mediana dos deputados; uso a mediana (o valor do meio) porque poucos patrimônios muito altos puxariam a média. A diferença é um fato, não um julgamento.
Patrimônio declarado em 2022
R$ 1,21 mi
7 bens declarados
15% acima da medianamediana dos deputados: R$ 1,05 mi
Soma dos bens que o candidato declarou ao TSE ao pedir o registro, em valores da época (sem correção pela inflação).
Arrecadado na campanha de 2022
R$ 3,13 mi
receitas declaradas ao TSE
63% acima da medianamediana dos deputados: R$ 1,92 mi
Eleição que deu o mandato atual. Parte do dinheiro vem do fundo eleitoral, que é público e distribuído pelos partidos.
Bens declarados em cada candidatura
| Eleição | Candidatura | Bens declarados | Total declarado |
|---|---|---|---|
| 2018 | Deputado Federal · Eleito Por Qp | 7 | R$ 1,21 mi |
| 2022 | Deputado Federal · Eleito Por Qp | 7 | R$ 1,21 mi |
Valores nominais da época; uma mudança de um ano para o outro pode vir de venda, compra, reavaliação, herança ou de como cada bem foi declarado.
Do que é feito o patrimônio de 2022
- CasaR$ 1,00 mi82,9%
- Veículo automotor terrestreR$ 193 mil16,0%
- Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 7 mil0,6%
- Depósito bancário em conta corrente no PaísR$ 5 mil0,4%
- Caderneta de poupançaR$ 1 mil0,1%
De onde veio o dinheiro da campanha de 2022
- Fundo eleitoral (FEFC) 3.064.725 98,0%
- Recursos próprios 35.396 1,1%
- Pessoas físicas 25.568 0,8%
- Outras origens 500 0,0%
“Fundo eleitoral (FEFC)” e “fundo partidário” são dinheiro público repassado pelos partidos. Os nomes de quem doou não são mostrados aqui; estão no portal do TSE.
Fonte: dados abertos do TSE (candidaturas, bens declarados e prestação de contas de 2018 e 2022), dados de 13/10/2026. A ligação entre a pessoa e a candidatura é feita pelo nome civil e pelo estado; quem não foi candidato nessas eleições (por exemplo, suplentes que assumiram) não tem esta seção.
Estrutura e atuação
A Câmara não publica, nos dados abertos, o valor gasto por deputado com a verba de gabinete; aqui está o que é público: quantas pessoas trabalham no gabinete e onde o deputado atua.
Gabinete
- Cargo de Natureza Especial3
- Secretário Parlamentar20
Sala 420, prédio 4 · 3215-5420
Comissões e frentes
- CFT Comissão de Finanças e Tributação Suplente · desde 13/10/2026
- CE Comissão de Educação Titular · desde 10/03/2026
- CCULT Comissão de Cultura Suplente · desde 24/02/2026
- CCJC Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Suplente · desde 09/02/2026
- CDHMIR Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Presidente · desde 04/02/2026
- CDHMIR Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Titular · desde 04/02/2026
- CASP Comissão de Administração e Serviço Público Titular · desde 04/02/2026
- CSAUDE Comissão de Saúde Suplente · desde 03/02/2026
- PEC01825 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública" Suplente · desde 03/09/2025
- CDMULHER Coordenadoria dos Direitos da Mulher (Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 2013, que dispõe sobre a Secretaria da Mulher) 3º Coordenador Adjunto · desde 21/05/2025
- CDMULHER Coordenadoria dos Direitos da Mulher (Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 2013, que dispõe sobre a Secretaria da Mulher) Titular · desde 21/05/2025
- PL261424 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" Titular · desde 25/04/2025
Participa de 606 frentes parlamentares.
De onde vêm os dados e como ler
- Fonte: dados abertos da Câmara dos Deputados (dadosabertos.camara.leg.br): cota parlamentar, votações, orientações de bancada, proposições e servidores. Atualizado em 13/10/2026.
- Média: média simples dos deputados em exercício, calculada com os mesmos arquivos. Nos gastos, só entra quem teve despesa no período.
- Presença: votos registrados dividido pelas votações nominais em que o nome consta na lista (desde o início do mandato ou da posse, para suplentes). Não é presença em sessão; ausência pode ter licença, missão ou justificativa.
- Orientação: “igual à orientação” compara o voto com o que a bancada (partido ou federação) ou o Governo orientou; votações sem orientação ficam de fora.
- Neutralidade: o RaisLife não dá nota nem opina sobre parlamentares. As diferenças em relação à média são fatos para você avaliar. O RaisLife não é fonte oficial; confira no perfil oficial.