Cota parlamentar em 2025
R$ 456.596
Gasto líquido da cota para o exercício da atividade parlamentar (CEAP).
2% acima da médiamédia dos deputados: R$ 445.893
Média dos deputados de MA: R$ 457.319
Deputado federal · AVANTE-MA
Duarte Jr.
Gastos, votos e projetos de Duarte Jr. com dados abertos oficiais do Câmara dos Deputados, sempre comparados à média dos deputados. Fatos com fonte, sem nota e sem opinião.
Quadro-resumo
Indicadores objetivos, cada um ao lado da média. A diferença em relação à média é um fato, não um julgamento.
Cota parlamentar em 2026 (10 meses)
R$ 191.919
Gasto líquido da cota para o exercício da atividade parlamentar (CEAP).
26% abaixo da médiamédia dos deputados: R$ 257.837
Média dos deputados de MA: R$ 201.001
Presença em votações nominais
66,6%
1.063 votos em 1.597 votações nominais do período.
21% acima da médiamédia dos deputados: 55,2%
Conta as votações nominais em que votou; ausência pode ter justificativa regimental, licença ou missão oficial.
Voto igual à orientação do Governo
85,9%
Em 829 votações com orientação do Governo.
23% acima da médiamédia dos deputados: 69,9%
É um fato sobre o voto, não um juízo: cada deputado vota por quem representa.
Voto igual à orientação da bancada
85,8%
Bancada: AVANTE · 344 votações.
8% abaixo da médiamédia dos deputados: 92,8%
Votou com a esquerda
72,9%
Em 436 votações em que esquerda, centro e direita divergiram.
48% acima da médiamédia dos deputados: 49,2%
Posição do bloco = maioria dos deputados dos partidos do bloco. Classificação aproximada dos partidos.
Votou com a centro
60,3%
Em 436 votações em que esquerda, centro e direita divergiram.
11% abaixo da médiamédia dos deputados: 68,1%
Posição do bloco = maioria dos deputados dos partidos do bloco. Classificação aproximada dos partidos.
Votou com a direita
27,8%
Em 436 votações em que esquerda, centro e direita divergiram.
46% abaixo da médiamédia dos deputados: 51,1%
Posição do bloco = maioria dos deputados dos partidos do bloco. Classificação aproximada dos partidos.
Projetos apresentados ou assinados
286
PL, PLP, PEC, PDL: 270 como autor principal · 15 aprovados pela Câmara (7 viraram lei).
274% acima da médiamédia dos deputados: 76,6
A média inclui quem assina muitos projetos coletivos. Aprovados: média de 3,5.
Como votou nas pautas mais importantes
Votações nominais de Plenário sobre projetos de lei, emendas à Constituição e medidas provisórias com ampla participação (300 ou mais votos). Em cada pauta, o voto do deputado ao lado do que a bancada e o Governo orientaram.
Panorama de todas as votações nominais
- Sim 624 39,1%
- Não 433 27,1%
- Abstenção 0 0,0%
- Obstrução 2 0,1%
- Outros 4 0,3%
- Ausente 534 33,4%
Nas pautas de destaque
| Data | Pauta | Resultado | Voto do deputado | Blocos (maioria) | Bancada orientou | Governo orientou |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/09/2026 | PDL 995/2026Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). | Aprovada404 sim × 61 não | Ausente | sem dado | sem orientação | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 230/2025Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. | Aprovada333 sim × 91 não | Ausente | Esq. NãoCen. SimDir. Sim | sem orientação | Não |
| 07/07/2026 | PLP 41/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. | Aprovada470 sim × 1 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Sim | sem orientação | Sim |
| 17/06/2026 | PL 4133/2023Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. | Aprovada308 sim × 129 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Não | sem orientação | sem orientação |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. | Aprovada385 sim × 93 não | Sim | Esq. NãoCen. SimDir. Sim | sem orientação | sem orientação |
| 27/05/2026 | PEC 221/2019Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. | Aprovada472 sim × 22 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Sim | sem orientação | Sim |
| 19/05/2026 | PLP 262/2019Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. | Aprovada442 sim × 2 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Sim | sem orientação | Sim |
| 13/05/2026 | PLP 21/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. | Aprovada421 sim × 3 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Sim | sem orientação | sem orientação |
| 15/04/2026 | PLP 55/2026Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. | Aprovada342 sim × 39 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Sim | sem orientação | Sim |
| 08/04/2026 | PEC 383/2017Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. | Aprovada464 sim × 16 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Sim | sem orientação | Sim |
| 07/04/2026 | PLP 109/2025Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | Aprovada381 sim × 2 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Sim | sem orientação | Sim |
| 25/03/2026 | PL 6359/2025Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. | Aprovada258 sim × 140 não | Não | Esq. SimCen. SimDir. Não | sem orientação | Sim |
| 04/03/2026 | PEC 18/2025Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. | Aprovada487 sim × 15 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Sim | Sim | Sim |
| 03/03/2026 | PL 5490/2025Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. | Aprovada248 sim × 164 não | Não | Esq. SimCen. SimDir. Não | sem orientação | Sim |
Projetos de autoria
Projetos que o deputado apresentou ou assinou desde 2023 e em que pé estão hoje. “Projetos” inclui PL, PLP, PEC, PDL.
- Projetos286
- Como autor principal270
- Viraram lei7
- Aprovados pela Câmara8
- Em tramitação264
- Arquivados7
- Requerimentos704
- Indicações21
Em que pé estão
- Viraram lei 7 2,4%
- Aprovados pela Câmara (aguardam Senado ou sanção) 8 2,8%
- Em tramitação 264 92,3%
- Arquivados 7 2,4%
Os mais recentes
- PL 4730/2026 20/07/2026
Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, e dá outras providências.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral - PL 2849/2026 03/06/2026
Dispõe sobre a criação do Canal Nacional de Denúncias Acessível para atendimento e recebimento de denúncias de pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Aguardando ParecerTexto integral - PL 2848/2026 03/06/2026
Institui o Selo “Empresa Inclusiva”, estabelece critérios técnicos de certificação, mecanismos de monitoramento e incentivos, e dá outras providências.
Aguardando Designação de Relator(a)Texto integral - PL 2847/2026 03/06/2026
Institui o Programa Nacional de Bolsas de Estudo para Estudantes com Deficiência, destinado à garantia do acesso, permanência e conclusão da educação básica, técnica e superior por pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Aguardando Designação de Relator(a)Texto integral - PL 2846/2026 03/06/2026
Dispõe sobre o fortalecimento da fiscalização do cumprimento das normas de educação inclusiva nas instituições de ensino públicas e privadas e dá outras providências.
Aguardando ParecerTexto integral - PL 2845/2026 03/06/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade digital em sites, aplicativos e plataformas eletrônicas destinados ao consumo de produtos e serviços, garantindo o acesso pleno às pessoas com deficiência.
Tramitando em ConjuntoTexto integral - PL 2844/2026 03/06/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário, acessível e adaptado às pessoas com deficiência nos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs), inclusive com oferta de atendimento em Língua Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providências.
Aguardando ParecerTexto integral - PL 2843/2026 03/06/2026
Dispõe sobre a garantia de transporte escolar acessível para estudantes com deficiência na rede pública de ensino.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)Texto integral - PL 2842/2026 03/06/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento presencial com estrutura adaptada às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências.
Tramitando em ConjuntoTexto integral - PL 2162/2026 05/05/2026
Altera o Código de Processo Civil para autorizar a intimação por meio eletrônico do devedor de alimentos.
Aguardando Designação de Relator(a)Texto integral - PL 2129/2026 30/04/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliações escolares adaptadas conforme o tipo de deficiência do estudante no âmbito da educação básica e superior, e dá outras providências.
Aguardando ParecerTexto integral - PL 2128/2026 30/04/2026
Dispõe sobre a ampliação da cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) para terapias multidisciplinares, incluindo fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia, e dá outras providências.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral
Gastos da cota parlamentar
A cota (CEAP) paga despesas do mandato, como divulgação, passagens e locação de veículos. Valores líquidos, mês a mês, desde 2023. Passe o mouse (ou toque) nas barras para ver o valor de cada mês.
2026
R$ 191.919
Média dos deputados: R$ 257.837 (10 meses)
2025
R$ 456.596
Média dos deputados: R$ 445.893
2024
R$ 402.307
Média dos deputados: R$ 459.606
2023
R$ 377.579
Média dos deputados: R$ 436.727
No que mais gastou (de 2023 até agora)
- Divulgação da atividade parlamentar.R$ 519.43436,4%
- Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 408.00028,6%
- Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 252.81017,7%
- Passagem aérea - sigepaR$ 214.41115,0%
- TelefoniaR$ 39.2552,7%
- Serviço de táxi, pedágio e estacionamentoR$ 11.7950,8%
- Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal.R$ 6.2840,4%
- Complementação do auxílio-moradiaR$ -23.587-1,7%
Fornecedores que mais receberam
| Fornecedor | CNPJ/CPF | Notas | Total |
|---|---|---|---|
| LOCADORA SÃO LUÍS LTDA - EPP | 018.702.970/0010-9 | 33 | R$ 396.000 |
| WORKING ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL | 088.656.150/0019-2 | 13 | R$ 158.340 |
| TAM | 020.128.620/0016-0 | 163 | R$ 142.009 |
| Alan Fialho Gandra Filho | 639.628.883/49 - | 15 | R$ 73.500 |
| A.C SOUSA GALENO - ME | 205.306.270/0016-1 | 4 | R$ 73.000 |
| Equipe Negocios Imobiliarios - Luis E P Barbosa | 287.988.370/0014-7 | 19 | R$ 62.700 |
| Nova Industria Comercio e Serviços Ltda | 868.634.120/0017-0 | 3 | R$ 60.200 |
| L&S comunicação | 500.485.590/0016-0 | 9 | R$ 54.000 |
| NILSON R. DA SILVA EIRELI | 129.283.980/0010-0 | 2 | R$ 42.513 |
| GOL | 075.756.510/0015-9 | 54 | R$ 36.868 |
Maiores notas
| Data | Fornecedor | Categoria | Valor | |
|---|---|---|---|---|
| 28/05/2026 | WORKING ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL | Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 30.000 | Nota (PDF oficial) |
| 28/05/2026 | WORKING ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL | Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 30.000 | Nota (PDF oficial) |
| 28/05/2026 | WORKING ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL | Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 30.000 | Nota (PDF oficial) |
| 29/10/2025 | NILSON R. DA SILVA EIRELI | Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 21.513 | Nota (PDF oficial) |
| 29/10/2025 | NILSON R. DA SILVA EIRELI | Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 21.000 | Nota (PDF oficial) |
| 16/12/2024 | Nova Industria Comercio e Serviços Ltda | Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 20.300 | Nota (PDF oficial) |
Emendas ao orçamento
Emenda individual é o dinheiro do orçamento federal que o deputado indica para uma obra, um serviço ou uma transferência a estado e município. A indicação só vira gasto se o Governo empenhar e pagar. Valores de 2023 até agora, só emendas individuais; emendas de bancada e de comissão não são de uma pessoa e não entram.
Emendas individuais indicadas
R$ 113,35 mi
9 emendas desde 2023
7% abaixo da médiamédia dos deputados com emenda: R$ 121,45 mi
Valor reservado (empenhado) pelo Governo para as emendas que o deputado indicou.
Efetivamente pago
R$ 100,66 mi
inclui restos a pagar já pagos
5% abaixo da médiamédia dos deputados com emenda: R$ 106,24 mi
Dinheiro que chegou ao destino. Pagar depende do Governo e do destinatário.
Pago sobre o empenhado
88,8%
do valor empenhado já foi pago
1% acima da médiamédia dos deputados com emenda: 87,5%
Emendas de anos recentes ainda estão sendo pagas.
Por ano de emenda
- 2026 (em andamento) · 2 emendasR$ 40,20 mi35,5%
- 2025 · 3 emendasR$ 37,28 mi32,9%
- 2024 · 4 emendasR$ 35,87 mi31,6%
Que tipo de emenda
- Finalidade definida 76.475.793 67,5%
- Transferências especiais 36.873.782 32,5%
“Finalidade definida” tem destino e objeto combinados antes do pagamento; “transferência especial” vai direto ao caixa de estado ou município, que decide o uso.
Em que áreas
- SaúdeR$ 75,78 mi66,9%
- Encargos especiaisR$ 36,87 mi32,5%
- EducaçãoR$ 700 mil0,6%
Estados que mais receberam
- MARANHÃOR$ 113,35 mi
Municípios que mais receberam
- Sem município único informado.
Fonte: Portal da Transparência do Governo Federal, emendas parlamentares, dados de 13/10/2026. A autoria vem do nome parlamentar publicado no Portal; emendas sem município ou de alcance nacional ficam fora da lista de municípios.
Patrimônio e campanha eleitoral
Dados que o deputado declarou à Justiça Eleitoral ao se candidatar: os bens e o dinheiro arrecadado para a campanha. Cada valor aparece ao lado da mediana dos deputados; uso a mediana (o valor do meio) porque poucos patrimônios muito altos puxariam a média. A diferença é um fato, não um julgamento.
Patrimônio declarado em 2022
R$ 379 mil
2 bens declarados
64% abaixo da medianamediana dos deputados: R$ 1,05 mi
Soma dos bens que o candidato declarou ao TSE ao pedir o registro, em valores da época (sem correção pela inflação).
Arrecadado na campanha de 2022
R$ 2,15 mi
receitas declaradas ao TSE
12% acima da medianamediana dos deputados: R$ 1,92 mi
Eleição que deu o mandato atual. Parte do dinheiro vem do fundo eleitoral, que é público e distribuído pelos partidos.
Bens declarados em cada candidatura
| Eleição | Candidatura | Bens declarados | Total declarado |
|---|---|---|---|
| 2018 | Deputado Estadual · Eleito Por Qp | 3 | R$ 635 mil |
| 2022 | Deputado Federal · Eleito Por Qp | 2 | R$ 379 mil |
Valores nominais da época; uma mudança de um ano para o outro pode vir de venda, compra, reavaliação, herança ou de como cada bem foi declarado.
Do que é feito o patrimônio de 2022
- CasaR$ 362 mil95,4%
- Outras aplicações e InvestimentosR$ 18 mil4,6%
De onde veio o dinheiro da campanha de 2022
- Fundo eleitoral (FEFC) 2.100.000 97,7%
- Pessoas físicas 33.129 1,5%
- Recursos próprios 17.000 0,8%
“Fundo eleitoral (FEFC)” e “fundo partidário” são dinheiro público repassado pelos partidos. Os nomes de quem doou não são mostrados aqui; estão no portal do TSE.
Fonte: dados abertos do TSE (candidaturas, bens declarados e prestação de contas de 2018 e 2022), dados de 13/10/2026. A ligação entre a pessoa e a candidatura é feita pelo nome civil e pelo estado; quem não foi candidato nessas eleições (por exemplo, suplentes que assumiram) não tem esta seção.
Estrutura e atuação
A Câmara não publica, nos dados abertos, o valor gasto por deputado com a verba de gabinete; aqui está o que é público: quantas pessoas trabalham no gabinete e onde o deputado atua.
Gabinete
- Cargo de Natureza Especial2
- Secretário Parlamentar12
Sala 344, prédio 4 · 3215-5344
Comissões e frentes
- CCJC Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Suplente · desde 08/07/2026
- MERCOSUL Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Titular · desde 05/05/2026
- PL808514 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" Titular · desde 30/04/2026
- PEC22119 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada Titular · desde 29/04/2026
- CDC Comissão de Defesa do Consumidor Suplente · desde 05/03/2026
- PEC02724 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências" Suplente · desde 10/09/2025
- GTCL Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis Titular · desde 30/04/2025
- PL233823 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" Suplente · desde 29/04/2025
- BANEGRA Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B Titular · desde 02/11/2023
Participa de 163 frentes parlamentares.
De onde vêm os dados e como ler
- Fonte: dados abertos da Câmara dos Deputados (dadosabertos.camara.leg.br): cota parlamentar, votações, orientações de bancada, proposições e servidores. Atualizado em 13/10/2026.
- Média: média simples dos deputados em exercício, calculada com os mesmos arquivos. Nos gastos, só entra quem teve despesa no período.
- Presença: votos registrados dividido pelas votações nominais em que o nome consta na lista (desde o início do mandato ou da posse, para suplentes). Não é presença em sessão; ausência pode ter licença, missão ou justificativa.
- Orientação: “igual à orientação” compara o voto com o que a bancada (partido ou federação) ou o Governo orientou; votações sem orientação ficam de fora.
- Neutralidade: o RaisLife não dá nota nem opina sobre parlamentares. As diferenças em relação à média são fatos para você avaliar. O RaisLife não é fonte oficial; confira no perfil oficial.