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Foto oficial de Joaquim Passarinho
Deputado federal · PL-PA

Joaquim Passarinho

Gastos, votos e projetos de Joaquim Passarinho com dados abertos oficiais do Câmara dos Deputados, sempre comparados à média dos deputados. Fatos com fonte, sem nota e sem opinião.

  • PL · PA
  • Situação: Exercício (Titular)
  • Mandato de 2023 a 2027

Quadro-resumo

Indicadores objetivos, cada um ao lado da média. A diferença em relação à média é um fato, não um julgamento.

Cota parlamentar em 2025

R$ 485.204

Gasto líquido da cota para o exercício da atividade parlamentar (CEAP).

Média dos deputados de PA: R$ 412.565

Cota parlamentar em 2026 (10 meses)

R$ 171.273

Gasto líquido da cota para o exercício da atividade parlamentar (CEAP).

Média dos deputados de PA: R$ 229.171

Presença em votações nominais

66,2%

1.057 votos em 1.597 votações nominais do período.

Conta as votações nominais em que votou; ausência pode ter justificativa regimental, licença ou missão oficial.

Voto igual à orientação do Governo

31,0%

Em 827 votações com orientação do Governo.

É um fato sobre o voto, não um juízo: cada deputado vota por quem representa.

Voto igual à orientação da bancada

91,9%

Bancada: PL · 708 votações.

Votou com a esquerda

4,2%

Em 455 votações em que esquerda, centro e direita divergiram.

Posição do bloco = maioria dos deputados dos partidos do bloco. Classificação aproximada dos partidos.

Votou com a centro

43,3%

Em 455 votações em que esquerda, centro e direita divergiram.

Posição do bloco = maioria dos deputados dos partidos do bloco. Classificação aproximada dos partidos.

Votou com a direita

96,0%

Em 455 votações em que esquerda, centro e direita divergiram.

Posição do bloco = maioria dos deputados dos partidos do bloco. Classificação aproximada dos partidos.

Projetos apresentados ou assinados

60

PL, PLP, PEC, PDL: 39 como autor principal · 3 aprovados pela Câmara (0 viraram lei).

A média inclui quem assina muitos projetos coletivos. Aprovados: média de 3,5.

Como votou nas pautas mais importantes

Votações nominais de Plenário sobre projetos de lei, emendas à Constituição e medidas provisórias com ampla participação (300 ou mais votos). Em cada pauta, o voto do deputado ao lado do que a bancada e o Governo orientaram.

Panorama de todas as votações nominais

  • Sim 574 35,9%
  • Não 407 25,5%
  • Abstenção 3 0,2%
  • Obstrução 70 4,4%
  • Outros 3 0,2%
  • Ausente 540 33,8%

Nas pautas de destaque

DataPautaResultadoVoto do deputadoBlocos (maioria)Bancada orientouGoverno orientou
02/09/2026PDL 995/2026Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União).Aprovada404 sim × 61 nãoAusentesem dadosem orientaçãoSim
12/08/2026PLP 230/2025Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação.Aprovada333 sim × 91 nãoSimEsq. NãoCen. SimDir. SimSimNão
07/07/2026PLP 41/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Aprovada470 sim × 1 nãoSimEsq. SimCen. SimDir. SimSimSim
17/06/2026PL 4133/2023Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.Aprovada308 sim × 129 nãoNãoEsq. SimCen. SimDir. NãoNãosem orientação
28/05/2026PEC 5/2023Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3.Aprovada385 sim × 93 nãoSimEsq. NãoCen. SimDir. SimSimsem orientação
27/05/2026PEC 221/2019Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.Aprovada472 sim × 22 nãoSimEsq. SimCen. SimDir. SimSimSim
19/05/2026PLP 262/2019Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019.Aprovada442 sim × 2 nãoSimEsq. SimCen. SimDir. SimSimSim
13/05/2026PLP 21/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.Aprovada421 sim × 3 nãoSimEsq. SimCen. SimDir. SimSimsem orientação
15/04/2026PLP 55/2026Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026.Aprovada342 sim × 39 nãoSimEsq. SimCen. SimDir. Simsem orientaçãoSim
08/04/2026PEC 383/2017Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2.Aprovada464 sim × 16 nãoSimEsq. SimCen. SimDir. SimSimSim
07/04/2026PLP 109/2025Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Aprovada381 sim × 2 nãoAusenteEsq. SimCen. SimDir. SimSimSim
25/03/2026PL 6359/2025Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025.Aprovada258 sim × 140 nãoNãoEsq. SimCen. SimDir. NãoNãoSim
04/03/2026PEC 18/2025Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial.Aprovada487 sim × 15 nãoSimEsq. SimCen. SimDir. SimSimSim
03/03/2026PL 5490/2025Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025.Aprovada248 sim × 164 nãoNãoEsq. SimCen. SimDir. NãoNãoSim

Projetos de autoria

Projetos que o deputado apresentou ou assinou desde 2023 e em que pé estão hoje. “Projetos” inclui PL, PLP, PEC, PDL.

  • Projetos60
  • Como autor principal39
  • Viraram lei0
  • Aprovados pela Câmara3
  • Em tramitação55
  • Arquivados2
  • Requerimentos322
  • Indicações2

Em que pé estão

  • Viraram lei 0 0,0%
  • Aprovados pela Câmara (aguardam Senado ou sanção) 3 5,0%
  • Em tramitação 55 91,7%
  • Arquivados 2 3,3%

Os mais recentes

  • PEC 16/2026 28/08/2026

    Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

    Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral
  • PEC 15/2026 17/06/2026

    Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

    Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral
  • PEC 13/2026 10/06/2026

    Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

    Pronta para PautaTexto integral
  • PEC 3/2026 24/02/2026

    Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar des

    Aguardando Criação de Comissão TemporáriaTexto integral
  • PEC 40/2025 29/10/2025

    Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas tra

    Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral
  • PEC 38/2025 24/10/2025

    Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

    Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral
  • PEC 35/2025 23/09/2025

    Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem com

    Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral
  • PEC 34/2025 03/09/2025

    Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor

    Aguardando Constituição de Comissão TemporáriaTexto integral
  • PEC 32/2025 20/08/2025

    Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evit

    Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral
  • PEC 30/2025 12/08/2025

    Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.

    Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral
  • PL 3622/2025 21/07/2025

    Extingue a cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, por meio da revogação de sua disciplina infraconstitucional.

    Aguardando Designação de Relator(a)Texto integral
  • PRC 59/2025 16/07/2025

    Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para autorizar o credenciamento de entidades por solicitação de Coordenador de Frente Parlamentar regularmente instituída.

    Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral

Gastos da cota parlamentar

A cota (CEAP) paga despesas do mandato, como divulgação, passagens e locação de veículos. Valores líquidos, mês a mês, desde 2023. Passe o mouse (ou toque) nas barras para ver o valor de cada mês.

2026

R$ 171.273

Média dos deputados: R$ 257.837 (10 meses)

2025

R$ 485.204

Média dos deputados: R$ 445.893

2024

R$ 458.293

Média dos deputados: R$ 459.606

2023

R$ 517.598

Média dos deputados: R$ 436.727

No que mais gastou (de 2023 até agora)

  • Divulgação da atividade parlamentar.
    R$ 489.60030,0%
  • Passagem aérea - sigepa
    R$ 352.23121,6%
  • Locação ou fretamento de veículos automotores
    R$ 294.72818,1%
  • Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar
    R$ 275.86016,9%
  • Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal.
    R$ 63.7713,9%
  • Combustíveis e lubrificantes.
    R$ 60.5263,7%
  • Passagem aérea - rpa
    R$ 51.1463,1%
  • Telefonia
    R$ 43.4942,7%

Fornecedores que mais receberam

FornecedorCNPJ/CPFNotasTotal
G. COUTINHO DE MENEZES340.347.920/0013-79R$ 293.600
TAM020.128.620/0016-0322R$ 191.387
SAGUI IND.E COMERCIO DE ALIMENTOS348.805.910/0015-031R$ 149.853
AMALATI SOLUCOES E INOVACOES LTDA AMELATI501.184.740/0010-013R$ 140.000
LOCALIZA RENT CAR S/A166.700.850/0279-429R$ 110.921
AZUL092.962.950/0016-0146R$ 99.481
SMART VEÍCULOS LTDA-ME291.391.110/0016-524R$ 86.432
GOL075.756.510/0015-982R$ 61.363
TECNEWS CORPORATION COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA251.167.260/0011-532R$ 54.648
Cia Aérea - GOL075.756.510/0015-939R$ 47.643

Maiores notas

DataFornecedorCategoriaValor
17/12/2025G. COUTINHO DE MENEZESDivulgação da atividade parlamentar.R$ 78.000Nota (PDF oficial)
20/12/2023G. COUTINHO DE MENEZESDivulgação da atividade parlamentar.R$ 39.900Nota (PDF oficial)
11/12/2023G. COUTINHO DE MENEZESDivulgação da atividade parlamentar.R$ 39.900Nota (PDF oficial)
29/05/2023G. COUTINHO DE MENEZESDivulgação da atividade parlamentar.R$ 35.900Nota (PDF oficial)
17/12/2024G. COUTINHO DE MENEZESDivulgação da atividade parlamentar.R$ 33.750Nota (PDF oficial)
11/12/2024G. COUTINHO DE MENEZESDivulgação da atividade parlamentar.R$ 33.750Nota (PDF oficial)

Estrutura e atuação

A Câmara não publica, nos dados abertos, o valor gasto por deputado com a verba de gabinete; aqui está o que é público: quantas pessoas trabalham no gabinete e onde o deputado atua.

Gabinete

  • Cargo de Natureza Especial4
  • Secretário Parlamentar18

Sala 334, prédio 4 · 3215-5334

Comissões e frentes

  • CME Comissão de Minas e Energia Presidente · desde 03/02/2026
  • CME Comissão de Minas e Energia Titular · desde 03/02/2026
  • PLP15225 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital" Presidente · desde 19/08/2025
  • PLP23424 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências" Suplente · desde 19/05/2025
  • CEOBSTET Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil Suplente · desde 07/02/2024
  • CEENERG Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil Titular · desde 07/02/2024

Participa de 459 frentes parlamentares.

De onde vêm os dados e como ler

  • Fonte: dados abertos da Câmara dos Deputados (dadosabertos.camara.leg.br): cota parlamentar, votações, orientações de bancada, proposições e servidores. Atualizado em 13/10/2026.
  • Média: média simples dos deputados em exercício, calculada com os mesmos arquivos. Nos gastos, só entra quem teve despesa no período.
  • Presença: votos registrados dividido pelas votações nominais em que o nome consta na lista (desde o início do mandato ou da posse, para suplentes). Não é presença em sessão; ausência pode ter licença, missão ou justificativa.
  • Orientação: “igual à orientação” compara o voto com o que a bancada (partido ou federação) ou o Governo orientou; votações sem orientação ficam de fora.
  • Neutralidade: o RaisLife não dá nota nem opina sobre parlamentares. As diferenças em relação à média são fatos para você avaliar. O RaisLife não é fonte oficial; confira no perfil oficial.

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