Durante a pandemia causada pelo Novo COVID 19, muitas pessoas que são infectadas pelo vírus acabam tendo um quadro de saúde mais grave e em alguns casos extremos, algumas pessoas que estão no grupo de risco, precisam de internação urgente em Unidades de Terapia Intensiva, as UTI’s.
Mas o cenário pandêmico em algumas regiões do país, tem lotado hospitais e UTI’s deixando muitos cidadãos brasileiros sem atendimento hospitalar.
No Brasil, é assegurado por lei para todos os brasileiros, o direito básico à saúde. No Art. 196 da Constituição de 1988 diz que: a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
O julgamento das leis leva sempre em consideração o contexto social e então a pergunta é: em um cenário pandêmico quais são os seus direitos de ter acesso à saúde?
A professora da Defensoria do Brasil, Simone Azevedo Rocha vai tirar todas as suas dúvidas sobre este assunto tão importante!
