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Foto oficial de Professora Luciene Cavalcante
Deputado federal · PSOL-SP

Professora Luciene Cavalcante

Gastos, votos e projetos de Professora Luciene Cavalcante com dados abertos oficiais do Câmara dos Deputados, sempre comparados à média dos deputados. Fatos com fonte, sem nota e sem opinião.

  • Atualizado em 13/10/2026 · atualização semanal (toda segunda-feira)
  • PSOL · SP
  • Situação: Exercício (Suplente)
  • Mandato de 2023 a 2027

Quadro-resumo

Indicadores objetivos, cada um ao lado da média. A diferença em relação à média é um fato, não um julgamento.

Cota parlamentar em 2025

R$ 398.411

Gasto líquido da cota para o exercício da atividade parlamentar (CEAP).

Média dos deputados de SP: R$ 400.429

Cota parlamentar em 2026 (10 meses)

R$ 203.415

Gasto líquido da cota para o exercício da atividade parlamentar (CEAP).

Média dos deputados de SP: R$ 235.143

Presença em votações nominais

65,6%

1.047 votos em 1.597 votações nominais do período.

Conta as votações nominais em que votou; ausência pode ter justificativa regimental, licença ou missão oficial.

Voto igual à orientação do Governo

85,4%

Em 806 votações com orientação do Governo.

É um fato sobre o voto, não um juízo: cada deputado vota por quem representa.

Voto igual à orientação da bancada

98,9%

Bancada: Fdr PSOL-REDE · 900 votações.

Votou com a esquerda

92,1%

Em 444 votações em que esquerda, centro e direita divergiram.

Posição do bloco = maioria dos deputados dos partidos do bloco. Classificação aproximada dos partidos.

Votou com a centro

50,7%

Em 444 votações em que esquerda, centro e direita divergiram.

Posição do bloco = maioria dos deputados dos partidos do bloco. Classificação aproximada dos partidos.

Votou com a direita

8,1%

Em 444 votações em que esquerda, centro e direita divergiram.

Posição do bloco = maioria dos deputados dos partidos do bloco. Classificação aproximada dos partidos.

Projetos apresentados ou assinados

126

PL, PLP, PEC, PDL: 119 como autor principal · 6 aprovados pela Câmara (2 viraram lei).

A média inclui quem assina muitos projetos coletivos. Aprovados: média de 3,5.

Como votou nas pautas mais importantes

Votações nominais de Plenário sobre projetos de lei, emendas à Constituição e medidas provisórias com ampla participação (300 ou mais votos). Em cada pauta, o voto do deputado ao lado do que a bancada e o Governo orientaram.

Panorama de todas as votações nominais

  • Sim 540 33,8%
  • Não 503 31,5%
  • Abstenção 0 0,0%
  • Obstrução 3 0,2%
  • Outros 1 0,1%
  • Ausente 550 34,4%

Nas pautas de destaque

DataPautaResultadoVoto do deputadoBlocos (maioria)Bancada orientouGoverno orientou
02/09/2026PDL 995/2026Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União).Aprovada404 sim × 61 nãoAusentesem dadoSimSim
12/08/2026PLP 230/2025Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação.Aprovada333 sim × 91 nãoNãoEsq. NãoCen. SimDir. SimNãoNão
07/07/2026PLP 41/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Aprovada470 sim × 1 nãoSimEsq. SimCen. SimDir. SimSimSim
17/06/2026PL 4133/2023Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.Aprovada308 sim × 129 nãoSimEsq. SimCen. SimDir. Nãosem orientaçãosem orientação
28/05/2026PEC 5/2023Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3.Aprovada385 sim × 93 nãoNãoEsq. NãoCen. SimDir. SimNãosem orientação
27/05/2026PEC 221/2019Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.Aprovada472 sim × 22 nãoSimEsq. SimCen. SimDir. SimSimSim
19/05/2026PLP 262/2019Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019.Aprovada442 sim × 2 nãoAusenteEsq. SimCen. SimDir. SimSimSim
13/05/2026PLP 21/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.Aprovada421 sim × 3 nãoSimEsq. SimCen. SimDir. SimSimsem orientação
15/04/2026PLP 55/2026Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026.Aprovada342 sim × 39 nãoSimEsq. SimCen. SimDir. SimSimSim
08/04/2026PEC 383/2017Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2.Aprovada464 sim × 16 nãoSimEsq. SimCen. SimDir. SimSimSim
07/04/2026PLP 109/2025Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Aprovada381 sim × 2 nãoSimEsq. SimCen. SimDir. SimSimSim
25/03/2026PL 6359/2025Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025.Aprovada258 sim × 140 nãoSimEsq. SimCen. SimDir. NãoSimSim
04/03/2026PEC 18/2025Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial.Aprovada487 sim × 15 nãoNãoEsq. SimCen. SimDir. SimNãoSim
03/03/2026PL 5490/2025Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025.Aprovada248 sim × 164 nãoSimEsq. SimCen. SimDir. NãoSimSim

Projetos de autoria

Projetos que o deputado apresentou ou assinou desde 2023 e em que pé estão hoje. “Projetos” inclui PL, PLP, PEC, PDL.

  • Projetos126
  • Como autor principal119
  • Viraram lei2
  • Aprovados pela Câmara4
  • Em tramitação115
  • Arquivados5
  • Requerimentos509
  • Indicações10

Em que pé estão

  • Viraram lei 2 1,6%
  • Aprovados pela Câmara (aguardam Senado ou sanção) 4 3,2%
  • Em tramitação 115 91,3%
  • Arquivados 5 4,0%

Os mais recentes

  • PL 3461/2026 03/07/2026

    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer a responsabilidade objetiva do Poder Público por riscos no ambiente escolar e para equiparar a violência contra profissionais da educação a acid

    Aguardando Designação de Relator(a)Texto integral
  • PL 3225/2026 18/06/2026

    Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para estabelecer diretrizes nacionais para o cumprimento, na modalidade de Planejamento Domiciliar Docente, de parte da jornada reservada às atividades extraclasse dos profissionais do magistério público da educa

    Aguardando Designação de Relator(a)Texto integral
  • PEC 13/2026 10/06/2026

    Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

    Pronta para PautaTexto integral
  • PL 1754/2026 10/04/2026

    Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.9

  • PL 1307/2026 20/03/2026

    Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), para estabelecer a competência da Justiça Comum para o processamento e julgamento do crime de feminicídio cometid

    Tramitando em ConjuntoTexto integral
  • PL 1107/2026 11/03/2026

    Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de violência doméstica e familiar; altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar do cumprimento de carência o requerente de auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por

    Pronta para PautaTexto integral
  • PL 985/2026 05/03/2026

    Institui o Programa Nacional de Renda e Reingresso Produtivo para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências.

    Tramitando em ConjuntoTexto integral
  • PLP 41/2026 03/03/2026

    Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.

    Aguardando Apreciação pelo Senado FederalTexto integral
  • PL 805/2026 26/02/2026

    Dispõe sobre o enfrentamento à violência digital contra as mulheres por sua condição de mulher, com base na Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres, elaborada no âmbito da Organização dos Esta

    Aguardando ParecerTexto integral
  • PL 777/2026 25/02/2026

    Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para estabelecer que o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica corresponde ao vencimento inicial da carreira, vedada a sua composição por meio de abonos, prêmios, subsídios ou

    Pronta para PautaTexto integral
  • PRC 3/2026 09/02/2026

    Concede ao Sr. Benito Antonio Martinez Ocasio o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.

    Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral
  • PEC 50/2025 17/12/2025

    Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

    Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral

Gastos da cota parlamentar

A cota (CEAP) paga despesas do mandato, como divulgação, passagens e locação de veículos. Valores líquidos, mês a mês, desde 2023. Passe o mouse (ou toque) nas barras para ver o valor de cada mês.

2026

R$ 203.415

Média dos deputados: R$ 257.837 (10 meses)

2025

R$ 398.411

Média dos deputados: R$ 445.893

2024

R$ 428.036

Média dos deputados: R$ 459.606

2023

R$ 261.022

Média dos deputados: R$ 436.727

No que mais gastou (de 2023 até agora)

  • Divulgação da atividade parlamentar.
    R$ 634.75249,2%
  • Passagem aérea - sigepa
    R$ 333.65725,8%
  • Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar
    R$ 177.06513,7%
  • Locação ou fretamento de veículos automotores
    R$ 82.1706,4%
  • Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal.
    R$ 26.6712,1%
  • Serviço de táxi, pedágio e estacionamento
    R$ 26.5572,1%
  • Combustíveis e lubrificantes.
    R$ 10.6730,8%
  • Fornecimento de alimentação do parlamentar
    R$ 1610,0%

Fornecedores que mais receberam

FornecedorCNPJ/CPFNotasTotal
Embalagem Certa Ltda512.386.170/0018-045R$ 247.151
TAM020.128.620/0016-0192R$ 246.167
VICTOR SAVAS JACQUES CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO520.960.280/0017-833R$ 236.180
ATTBRASIL TECNOLOGIA LOCAÇÃO E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-EPP223.921.650/0019-935R$ 161.105
GOL075.756.510/0015-961R$ 66.864
PLANET GRAPHICS MOEMA LTDA343.968.140/0010-929R$ 27.922
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.178.956.460/0018-7706R$ 25.535
Elison da Conceicao Antunes Menezes 00112745148 Soul Comunicacao Grafica405.664.170/0013-020R$ 24.826
Victor Savas Jacques 08154245906349.872.200/0017-26R$ 23.876
SHEYDEN DE SOUZA CAOSTA 05354736137322.782.250/0010-96R$ 22.000

Maiores notas

DataFornecedorCategoriaValor
30/04/2026Embalagem Certa LtdaDivulgação da atividade parlamentar.R$ 22.590Nota (PDF oficial)
31/03/2026Embalagem Certa LtdaDivulgação da atividade parlamentar.R$ 15.000Nota (PDF oficial)
29/05/2026Embalagem Certa LtdaDivulgação da atividade parlamentar.R$ 12.000Nota (PDF oficial)
20/05/2025Embalagem Certa LtdaDivulgação da atividade parlamentar.R$ 12.000Nota (PDF oficial)
26/06/2025Embalagem Certa LtdaDivulgação da atividade parlamentar.R$ 10.000Nota (PDF oficial)
25/09/2025Embalagem Certa LtdaDivulgação da atividade parlamentar.R$ 9.507Nota (PDF oficial)

Emendas ao orçamento

Emenda individual é o dinheiro do orçamento federal que o deputado indica para uma obra, um serviço ou uma transferência a estado e município. A indicação só vira gasto se o Governo empenhar e pagar. Valores de 2023 até agora, só emendas individuais; emendas de bancada e de comissão não são de uma pessoa e não entram.

Emendas individuais indicadas

R$ 94,65 mi

52 emendas desde 2023

Valor reservado (empenhado) pelo Governo para as emendas que o deputado indicou.

Efetivamente pago

R$ 79,64 mi

inclui restos a pagar já pagos

Dinheiro que chegou ao destino. Pagar depende do Governo e do destinatário.

Pago sobre o empenhado

84,1%

do valor empenhado já foi pago

Emendas de anos recentes ainda estão sendo pagas.

Por ano de emenda

  • 2026 (em andamento) · 15 emendasR$ 21,59 mi22,8%
  • 2025 · 21 emendasR$ 36,01 mi38,0%
  • 2024 · 16 emendasR$ 37,05 mi39,1%

Que tipo de emenda

  • Finalidade definida 94.651.543 100,0%
  • Transferências especiais 0 0,0%

“Finalidade definida” tem destino e objeto combinados antes do pagamento; “transferência especial” vai direto ao caixa de estado ou município, que decide o uso.

Em que áreas

  • SaúdeR$ 52,57 mi55,5%
  • CulturaR$ 13,05 mi13,8%
  • EducaçãoR$ 13,00 mi13,7%
  • Direitos da cidadaniaR$ 6,68 mi7,1%
  • Assistência socialR$ 3,45 mi3,6%
  • Desporto e lazerR$ 1,95 mi2,1%

Estados que mais receberam

  • SÃO PAULOR$ 90,95 mi
  • Sem informaçãoR$ 3,70 mi

Municípios que mais receberam

  • PRESIDENTE EPITÁCIO/SÃR$ 716 mil
  • MARABÁ PAULISTA/SÃR$ 400 mil
  • RIO CLARO/SÃR$ 189 mil

Fonte: Portal da Transparência do Governo Federal, emendas parlamentares, dados de 13/10/2026. A autoria vem do nome parlamentar publicado no Portal; emendas sem município ou de alcance nacional ficam fora da lista de municípios.

Patrimônio e campanha eleitoral

Dados que o deputado declarou à Justiça Eleitoral ao se candidatar: os bens e o dinheiro arrecadado para a campanha. Cada valor aparece ao lado da mediana dos deputados; uso a mediana (o valor do meio) porque poucos patrimônios muito altos puxariam a média. A diferença é um fato, não um julgamento.

Patrimônio declarado em 2022

R$ 267 mil

2 bens declarados

Soma dos bens que o candidato declarou ao TSE ao pedir o registro, em valores da época (sem correção pela inflação).

Arrecadado na campanha de 2022

R$ 506 mil

receitas declaradas ao TSE

Eleição que deu o mandato atual. Parte do dinheiro vem do fundo eleitoral, que é público e distribuído pelos partidos.

Bens declarados em cada candidatura

EleiçãoCandidaturaBens declaradosTotal declarado
20181º Suplente · Não Eleito1R$ 250 mil
2022Deputado Federal · Suplente2R$ 267 mil

Valores nominais da época; uma mudança de um ano para o outro pode vir de venda, compra, reavaliação, herança ou de como cada bem foi declarado.

Do que é feito o patrimônio de 2022

  • ApartamentoR$ 260 mil97,4%
  • Caderneta de poupançaR$ 7 mil2,6%

De onde veio o dinheiro da campanha de 2022

  • Fundo eleitoral (FEFC) 502.200 99,2%
  • Pessoas físicas 4.080 0,8%

“Fundo eleitoral (FEFC)” e “fundo partidário” são dinheiro público repassado pelos partidos. Os nomes de quem doou não são mostrados aqui; estão no portal do TSE.

Fonte: dados abertos do TSE (candidaturas, bens declarados e prestação de contas de 2018 e 2022), dados de 13/10/2026. A ligação entre a pessoa e a candidatura é feita pelo nome civil e pelo estado; quem não foi candidato nessas eleições (por exemplo, suplentes que assumiram) não tem esta seção.

Estrutura e atuação

A Câmara não publica, nos dados abertos, o valor gasto por deputado com a verba de gabinete; aqui está o que é público: quantas pessoas trabalham no gabinete e onde o deputado atua.

Gabinete

  • Secretário Parlamentar12

Sala 617, prédio 4 · 3215-5617

Comissões e frentes

  • CMO Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Suplente · desde 15/06/2026
  • CMULHER Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Titular · desde 07/04/2026
  • CFT Comissão de Finanças e Tributação Suplente · desde 18/03/2026
  • CE Comissão de Educação Titular · desde 10/03/2026
  • CCJC Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Suplente · desde 10/02/2026
  • CASP Comissão de Administração e Serviço Público Titular · desde 04/02/2026
  • CCTI Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Suplente · desde 03/02/2026
  • PEC03424 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" Titular · desde 02/10/2025
  • PL261424 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" Titular · desde 12/08/2025
  • CEDESNAT Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional Suplente · desde 07/02/2024
  • SEMULHER Secretaria da Mulher Titular · desde 03/02/2023

Participa de 132 frentes parlamentares.

De onde vêm os dados e como ler

  • Fonte: dados abertos da Câmara dos Deputados (dadosabertos.camara.leg.br): cota parlamentar, votações, orientações de bancada, proposições e servidores. Atualizado em 13/10/2026.
  • Média: média simples dos deputados em exercício, calculada com os mesmos arquivos. Nos gastos, só entra quem teve despesa no período.
  • Presença: votos registrados dividido pelas votações nominais em que o nome consta na lista (desde o início do mandato ou da posse, para suplentes). Não é presença em sessão; ausência pode ter licença, missão ou justificativa.
  • Orientação: “igual à orientação” compara o voto com o que a bancada (partido ou federação) ou o Governo orientou; votações sem orientação ficam de fora.
  • Neutralidade: o RaisLife não dá nota nem opina sobre parlamentares. As diferenças em relação à média são fatos para você avaliar. O RaisLife não é fonte oficial; confira no perfil oficial.

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