Eduardo Gomes

Quadro-resumo

Indicadores objetivos, cada um ao lado da média. A diferença em relação à média é um fato, não um julgamento.

Projetos de autoria

Projetos que o senador apresentou ou assinou desde 2023 e em que pé estão hoje. “Projetos” inclui PL, PLP, PEC, PDL e PRS.

• Projetos174
• Como autor principal45
• Viraram lei11
• Aprovados pelo Senado15
• Em tramitação123
• Arquivados25
• Requerimentos329
• Indicações0

Em que pé estão

• Viraram lei 11 6,3%
• Aprovados pelo Senado (seguem para a Câmara ou para a sanção) 15 8,6%
• Em tramitação 123 70,7%
• Arquivados 25 14,4%

Os mais recentes

• PLP 260/2026 21/09/2026

  Altera a Lei Complementar nº 222, de 26 de novembro de 2025, para prever tratamento prioritário, reserva mínima de recursos incentivados e critérios de desconcentração para projetos estruturantes destinados à promoção, ao desenvolvimento e à ampliação da…

  Aguardando despachoTexto integral
• PEC 14/2026 16/06/2026

  Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.

  Aguardando despachoTexto integral
• PL 2775/2026 01/06/2026

  Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para dispor sobre prevenção de desabamento de pontes e viadutos e da responsabilização de agentes públicos nas situações…

  Aguardando despachoTexto integral
• PEC 12/2026 28/05/2026

  Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas…

  Aguardando designação do relatorTexto integral
• PL 2279/2026 08/05/2026

  Reestrutura dívidas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

  Aguardando despachoTexto integral
• PEC 5/2026 24/03/2026

  Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.

  Pronta para a pauta na comissãoTexto integral
• PEC 4/2026 02/03/2026

  Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o cargo de Presidente da República no período subsequente.

  Aguardando despachoTexto integral
• PLP 33/2026 23/02/2026

  Altera o art. 4º da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, para incluir as entidades de prática esportiva sem fins lucrativos no rol de exceções à redução de benefícios tributários.

  Aguardando despachoTexto integral
• PEC 1/2026 02/01/2026

  Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.

  Audiência pública realizadaTexto integral
• PEC 47/2025 03/12/2025

  Altera o art. 52 da Constituição Federal para dispor sobre a legitimidade para propor denúncia por crime de responsabilidade contra Ministros do Supremo Tribunal Federal, restabelecendo a legitimidade cidadã.

  Aguardando despachoTexto integral
• PL 6070/2025 01/12/2025

  Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, e dá outras providências.

  Transformada em norma jurídica com veto parcialTexto integral
• PEC 42/2025 10/11/2025

  Acrescenta § 2º ao art. 194 da Constituição Federal, renumerando o atual parágrafo único como § 1º para incluir o princípio da confiança legítima em matéria previdenciária e dá outras providências.

  Aguardando designação do relatorTexto integral

Emendas ao orçamento

Emenda individual é o dinheiro do orçamento federal que o senador indica para uma obra, um serviço ou uma transferência a estado e município. A indicação só vira gasto se o Governo empenhar e pagar. Valores de 2023 até agora, só emendas individuais; emendas de bancada e de comissão não são de uma pessoa e não entram.

Por ano de emenda

• 2026 (em andamento) · 9 emendas
  R$ 67,65 mi25,9%
• 2025 · 18 emendas
  R$ 68,52 mi26,2%
• 2024 · 17 emendas
  R$ 67,13 mi25,7%
• 2023 · 10 emendas
  R$ 58,22 mi22,3%

Que tipo de emenda

• Finalidade definida 160.221.790 61,3%
• Transferências especiais 101.303.884 38,7%

“Finalidade definida” tem destino e objeto combinados antes do pagamento; “transferência especial” vai direto ao caixa de estado ou município, que decide o uso.

Em que áreas

• Saúde
  R$ 128,87 mi49,3%
• Encargos especiais
  R$ 101,30 mi38,7%
• Agricultura
  R$ 14,29 mi5,5%
• Educação
  R$ 8,10 mi3,1%
• Segurança pública
  R$ 3,01 mi1,1%
• Assistência social
  R$ 2,10 mi0,8%

Fonte: Portal da Transparência do Governo Federal, emendas parlamentares, dados de 13/10/2026. A autoria vem do nome parlamentar publicado no Portal; emendas sem município ou de alcance nacional ficam fora da lista de municípios.

De onde vêm os dados e como ler

• Fonte: dados abertos do Senado Federal (legis.senado.leg.br/dadosabertos) e da transparência do Senado (cota CEAPS): votações, proposições, relatorias e comissões. Atualizado em 13/10/2026.
• Média: média simples dos senadores em exercício, calculada com os mesmos arquivos. Nos gastos, só entra quem teve despesa no período.
• Presença: votos registrados dividido pelas votações nominais em que o nome consta na lista (desde o início do mandato ou da posse, para suplentes). Não é presença em sessão; ausência pode ter licença, missão ou justificativa.
• Maioria do partido: compara o voto com o da maioria dos demais senadores do mesmo partido na mesma votação (o próprio voto não conta).
• Neutralidade: o RaisLife não dá nota nem opina sobre parlamentares. As diferenças em relação à média são fatos para você avaliar. O RaisLife não é fonte oficial; confira no perfil oficial.

Ver todos os políticos