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Foto oficial de Magno Malta
Senador · PL-ES

Magno Malta

Gastos, votos e projetos de Magno Malta com dados abertos oficiais do Senado Federal, sempre comparados à média dos senadores. Fatos com fonte, sem nota e sem opinião.

  • Atualizado em 13/10/2026 · atualização semanal (toda segunda-feira)
  • PL · ES
  • Situação: Em exercício (Titular)
  • Mandato até 31/01/2031

Quadro-resumo

Indicadores objetivos, cada um ao lado da média. A diferença em relação à média é um fato, não um julgamento.

Cota parlamentar em 2025

R$ 400.027

Gasto líquido da cota para o exercício da atividade parlamentar (CEAPS).

Média dos senadores de ES: R$ 411.125

Cota parlamentar em 2026 (10 meses)

R$ 298.095

Gasto líquido da cota para o exercício da atividade parlamentar (CEAPS).

Média dos senadores de ES: R$ 322.498

Presença em votações nominais

54,4%

230 votos em 423 votações nominais do período.

Conta as votações nominais em que votou; ausência pode ter justificativa regimental, licença ou missão oficial.

Voto igual ao da maioria do partido

95,6%

Partido: PL · 114 votações (sem contar o próprio voto).

Votou com a esquerda

3,9%

Em 51 votações em que esquerda, centro e direita divergiram.

Posição do bloco = maioria dos senadores dos partidos do bloco (sem contar o voto do próprio senador). Classificação aproximada dos partidos.

Votou com a centro

29,4%

Em 51 votações em que esquerda, centro e direita divergiram.

Posição do bloco = maioria dos senadores dos partidos do bloco (sem contar o voto do próprio senador). Classificação aproximada dos partidos.

Votou com a direita

100,0%

Em 50 votações em que esquerda, centro e direita divergiram.

Posição do bloco = maioria dos senadores dos partidos do bloco (sem contar o voto do próprio senador). Classificação aproximada dos partidos.

Projetos apresentados ou assinados

314

PL, PLP, PEC, PDL e PRS: 89 como autor principal · 21 aprovados pelo Senado (11 viraram lei).

A média inclui quem assina muitos projetos coletivos. Aprovados: média de 24,0.

Relatorias

286

Matérias em que foi designado relator desde 2023, em comissões e no Plenário.

Relatar é analisar a matéria e propor o parecer que vai à votação.

Como votou nas pautas mais importantes

Votações nominais de Plenário sobre projetos de lei, emendas à Constituição e medidas provisórias com ampla participação (60 ou mais votos). Em cada pauta, o voto do senador ao lado da posição da maioria de cada bloco. Votações secretas não têm voto público e aparecem como “Votação secreta” no panorama.

Panorama de todas as votações nominais

  • Sim 86 20,3%
  • Não 31 7,3%
  • Abstenção 1 0,2%
  • Obstrução 0 0,0%
  • Votação secreta 112 26,5%
  • Ausente 193 45,6%

Nas pautas de destaque

DataPautaResultadoVoto do senadorBlocos (maioria)
03/09/2026PLP 74/2026Altera a Lei Complementar nº 229, de 30 de março de 2026, para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o programa federal de financiamento de ações de apoio às pessoas com câncer e às pessoas com deficiência…Aprovada66 sim × 0 nãoSimEsq. SimCen. SimDir. Sim
12/08/2026PLP 124/2022 (Substitutivo-CD)Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira; e altera a Lei nº…Aprovada69 sim × 0 nãoSimEsq. SimCen. SimDir. Sim
12/08/2026PLP 114/2026Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários…Aprovada43 sim × 20 nãoNãoEsq. SimCen. SimDir. Não
14/07/2026PEC 14/2021Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo…Aprovada73 sim × 1 nãoSimEsq. SimCen. SimDir. Sim
16/06/2026PLP 73/2025Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para ressalvar despesas das agências reguladoras federais da limitação de empenho e movimentação financeira.Aprovada51 sim × 17 nãoSimEsq. NãoCen. SimDir. Sim
27/05/2026PLP 11/2026Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025.Aprovada69 sim × 0 nãoSimEsq. SimCen. SimDir. Sim
25/03/2026PLP 6/2024Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal.Aprovada62 sim × 0 nãoAusenteEsq. SimCen. SimDir. Sim
24/03/2026PLP 77/2026Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.Aprovada60 sim × 1 nãoAusenteEsq. SimCen. SimDir. Sim
25/02/2026PLP 14/2026Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004.Aprovada59 sim × 3 nãoNãoEsq. SimCen. SimDir. Sim
24/02/2026PEC 22/2025Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional.Aprovada69 sim × 0 nãoSimEsq. SimCen. SimDir. Sim
17/12/2025PL 2162/2023Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).Aprovada48 sim × 25 nãoSimEsq. NãoDir. Sim
17/12/2025PLP 128/2025Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União; estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de…Aprovada50 sim × 20 nãoNãoEsq. SimCen. SimDir. Não
16/12/2025PLP 143/2020Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes…Aprovada62 sim × 2 nãoAusenteEsq. SimCen. SimDir. Sim
16/12/2025PEC 76/2019Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública.Aprovada64 sim × 0 nãoSimEsq. SimCen. SimDir. Sim

Projetos de autoria

Projetos que o senador apresentou ou assinou desde 2023 e em que pé estão hoje. “Projetos” inclui PL, PLP, PEC, PDL e PRS.

  • Projetos314
  • Como autor principal89
  • Viraram lei11
  • Aprovados pelo Senado10
  • Em tramitação136
  • Arquivados157
  • Requerimentos472
  • Indicações0

Em que pé estão

  • Viraram lei 11 3,5%
  • Aprovados pelo Senado (seguem para a Câmara ou para a sanção) 10 3,2%
  • Em tramitação 136 43,3%
  • Arquivados 157 50,0%

Os mais recentes

  • PEC 17/2026 02/09/2026

    Altera os arts. 14 e 101 da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e sobre sua inelegibilidade para qualquer cargo eletivo, pelo prazo de cinco anos após deixarem a função.

    Aguardando despachoTexto integral
  • PEC 14/2026 16/06/2026

    Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.

    Aguardando despachoTexto integral
  • PEC 12/2026 28/05/2026

    Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas…

    Aguardando designação do relatorTexto integral
  • PL 2631/2026 27/05/2026

    Assegura aos pais e aos responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou de seus dependentes em atividades pedagógicas de gênero realizadas em instituições de ensino públicas e privadas.

    Aguardando despachoTexto integral
  • PDL 466/2026 25/05/2026

    Susta os efeitos do Decreto nº 12.976, de 20 de maio de 2026, que estabelece diretrizes para a proteção de mulheres na internet e para o enfrentamento da violência contra mulheres em ambiente digital.

    Aguardando despachoTexto integral
  • PDL 460/2026 22/05/2026

    Susta os efeitos dos Decreto nº 12.975, de 20 de maio de 2026, que “altera o Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014”.

    Aguardando designação do relatorTexto integral
  • PDL 387/2026 13/05/2026

    Susta a Resolução nº 7, de 06 de abril de 2023, do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece normas para o exercício profissional em relação ao caráter laico da prática psicológica.

    Aguardando despachoTexto integral
  • PL 2264/2026 07/05/2026

    Altera o art. 2º da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do Rio Doce e os municípios por ela abrangidos na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, com vistas à…

    Aguardando despachoTexto integral
  • PDL 268/2026 27/04/2026

    Susta os efeitos de dispositivos da Portaria MTur nº 41, de 14 de novembro de 2025, do Ministério do Turismo, que institui a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH), em meio digital, e dispõe sobre a Plataforma FNRH Digital.

    Aguardando despachoTexto integral
  • PL 1901/2026 22/04/2026

    Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, para disciplinar os critérios de validade, segurança jurídica e verificação de identidade da citação e da intimação realizadas por meio de aplicativos de…

    Aguardando despachoTexto integral
  • PL 1690/2026 08/04/2026

    Dispõe sobre a interpretação do uso de expressões idiomáticas, ditados populares e provérbios de domínio público nos tipos penais que envolvem crimes contra a honra e discriminação, estabelecendo a necessidade de análise do contexto e da intenção do agente, e…

    Aguardando despachoTexto integral
  • PRS 3/2026 31/03/2026

    Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos.

    Transformada em norma jurídicaTexto integral

Gastos da cota parlamentar

A cota (CEAPS) paga despesas do mandato, como passagens, escritório político e divulgação. Valores líquidos, mês a mês, desde 2023. Passe o mouse (ou toque) nas barras para ver o valor de cada mês.

2026

R$ 298.095

Média dos senadores: R$ 291.886 (10 meses)

2025

R$ 400.027

Média dos senadores: R$ 469.692

2024

R$ 315.514

Média dos senadores: R$ 398.053

2023

R$ 257.928

Média dos senadores: R$ 354.674

No que mais gastou (de 2023 até agora)

  • Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
    R$ 688.79954,2%
  • Aluguel de imóveis para escritório político
    R$ 332.49726,1%
  • Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
    R$ 233.04618,3%
  • Aquisição de material de consumo para uso no escritório político
    R$ 13.2221,0%
  • Divulgação da atividade parlamentar
    R$ 4.0000,3%

Fornecedores que mais receberam

FornecedorCNPJ/CPFNotasTotal
Britânica Viagens e Turismo37.175.551/0001-04113R$ 396.032
Ádria Viagens e Turismo Ltda16.978.175/0001-08123R$ 280.088
ALENCAR GUIMARAES IMOVEIS COMERCIAIS LTDA44.670.124/0001-5085R$ 242.346
AMANDA LOCADORA DE VEICULOS LTDA03.503.522/0001-0242R$ 226.600
Centro Empresarial Hercules Penna43.329.954/0001-55118R$ 42.848
EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A.28.152.650/0001-7176R$ 20.339
Eliana da Silva35.816.496/0001-5029R$ 17.400
ASA NEGÓCIOS EM TURISMO LTDA27.623.689/0001-675R$ 12.576
Azul Linhas Aéreas09.296.295/0001-602R$ 5.012
CRISTIANO DIAS AVELINO DOS REIS51.573.203/0001-081R$ 4.000

Maiores notas

DataFornecedorCategoriaValor
14/09/2026Britânica Viagens e TurismoPassagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionaisR$ 8.859
12/03/2026Britânica Viagens e TurismoPassagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionaisR$ 8.690
08/03/2026Britânica Viagens e TurismoPassagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionaisR$ 8.161
15/12/2025Britânica Viagens e TurismoPassagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionaisR$ 7.619
18/02/2025Britânica Viagens e TurismoPassagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionaisR$ 7.335
29/12/2025Britânica Viagens e TurismoPassagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionaisR$ 7.174

Emendas ao orçamento

Emenda individual é o dinheiro do orçamento federal que o senador indica para uma obra, um serviço ou uma transferência a estado e município. A indicação só vira gasto se o Governo empenhar e pagar. Valores de 2023 até agora, só emendas individuais; emendas de bancada e de comissão não são de uma pessoa e não entram.

Emendas individuais indicadas

R$ 197,93 mi

34 emendas desde 2023

Valor reservado (empenhado) pelo Governo para as emendas que o senador indicou.

Efetivamente pago

R$ 158,59 mi

inclui restos a pagar já pagos

Dinheiro que chegou ao destino. Pagar depende do Governo e do destinatário.

Pago sobre o empenhado

80,1%

do valor empenhado já foi pago

Emendas de anos recentes ainda estão sendo pagas.

Por ano de emenda

  • 2026 (em andamento) · 11 emendasR$ 63,97 mi32,3%
  • 2025 · 11 emendasR$ 67,13 mi33,9%
  • 2024 · 12 emendasR$ 66,83 mi33,8%

Que tipo de emenda

  • Finalidade definida 141.644.725 71,6%
  • Transferências especiais 56.286.850 28,4%

“Finalidade definida” tem destino e objeto combinados antes do pagamento; “transferência especial” vai direto ao caixa de estado ou município, que decide o uso.

Em que áreas

  • SaúdeR$ 102,72 mi51,9%
  • Encargos especiaisR$ 56,29 mi28,4%
  • Comércio e serviçosR$ 20,87 mi10,5%
  • Assistência socialR$ 11,30 mi5,7%
  • Desporto e lazerR$ 3,58 mi1,8%
  • Segurança públicaR$ 3,18 mi1,6%

Estados que mais receberam

  • ESPÍRITO SANTOR$ 194,50 mi
  • Sem informaçãoR$ 3,43 mi

Municípios que mais receberam

  • IRUPI/ESR$ 200 mil

Fonte: Portal da Transparência do Governo Federal, emendas parlamentares, dados de 13/10/2026. A autoria vem do nome parlamentar publicado no Portal; emendas sem município ou de alcance nacional ficam fora da lista de municípios.

Patrimônio e campanha eleitoral

Dados que o senador declarou à Justiça Eleitoral ao se candidatar: os bens e o dinheiro arrecadado para a campanha. Cada valor aparece ao lado da mediana dos senadores; uso a mediana (o valor do meio) porque poucos patrimônios muito altos puxariam a média. A diferença é um fato, não um julgamento.

Patrimônio declarado em 2022

R$ 657 mil

11 bens declarados

Soma dos bens que o candidato declarou ao TSE ao pedir o registro, em valores da época (sem correção pela inflação).

Arrecadado na campanha de 2022

R$ 2,62 mi

receitas declaradas ao TSE

Eleição que deu o mandato atual. Parte do dinheiro vem do fundo eleitoral, que é público e distribuído pelos partidos.

Bens declarados em cada candidatura

EleiçãoCandidaturaBens declaradosTotal declarado
2018Senador · Não Eleito7R$ 474 mil
2022Senador · Eleito11R$ 657 mil

Valores nominais da época; uma mudança de um ano para o outro pode vir de venda, compra, reavaliação, herança ou de como cada bem foi declarado.

Do que é feito o patrimônio de 2022

  • Outras aplicações e InvestimentosR$ 255 mil38,8%
  • TerrenoR$ 160 mil24,3%
  • Veículo automotor terrestreR$ 92 mil14,0%
  • ApartamentoR$ 75 mil11,4%
  • Dinheiro em espécie - moeda nacionalR$ 60 mil9,1%

De onde veio o dinheiro da campanha de 2022

  • Fundo eleitoral (FEFC) 2.000.000 76,4%
  • Pessoas físicas 365.632 14,0%
  • Fundo partidário 150.000 5,7%
  • Outros recursos de partido 103.330 3,9%

“Fundo eleitoral (FEFC)” e “fundo partidário” são dinheiro público repassado pelos partidos. Os nomes de quem doou não são mostrados aqui; estão no portal do TSE.

Fonte: dados abertos do TSE (candidaturas, bens declarados e prestação de contas de 2018 e 2022), dados de 13/10/2026. A ligação entre a pessoa e a candidatura é feita pelo nome civil e pelo estado; quem não foi candidato nessas eleições (por exemplo, suplentes que assumiram) não tem esta seção.

Atuação no Senado

Onde do senador atua: as comissões de que participa e as matérias que foi designado para relatar.

Relatorias recentes

  • PL 961/2025 Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa · 18/08/2026Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) para dispensar o exame de corpo de delito nos crimes cometidos no contexto de violência doméstica e dá outras providências.
  • PL 5880/2023 Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa · 18/08/2026Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer como crime a destruição, retenção ou subtração, pelo agressor, de documentos pessoais…
  • PL 4244/2025 Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · 15/04/2026Altera a Lei 2.848, de 7 de setembro de 1940 (Código Penal), para incluir como circunstância agravante, a prática de crime na presença de criança ou adolescente; e altera a Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas), para incluir…
  • PL 4606/2019 Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · 09/04/2026Veda qualquer alteração, adaptação, edição, supressão ou adição nos textos da Bíblia Sagrada, para manter a inviolabilidade de seus capítulos e versículos, e garante a pregação do seu conteúdo em todo o território nacional.
  • PL 1125/2024 Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa · 19/03/2026Altera o inciso II do artigo 128 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e o inciso IV do artigo 3º da Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, para tornar obrigatória a apresentação de boletim de ocorrência e exame de corpo de…
  • PL 2847/2022 Comissão de Assuntos Sociais · 21/10/2025Altera as Leis nºs 12.852, de 5 de agosto de 2013 (Estatuto da Juventude), 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e…
  • PL 3359/2024 Comissão de Assuntos Sociais · 18/09/2025Altera o artigo 5º, da Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, para incluir qualquer dano e sequela por escalpelamento no rol de danos pessoais cobertos pelo seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações ou por sua carga e…
  • PL 5706/2023 Comissão de Assuntos Sociais · 18/09/2025Regulamenta o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas.

Comissões

  • GPRCOREIA Grupo Parlamentar Brasil - República da Coreia Titular · desde 20/04/2023
  • GPISRAEL Grupo Parlamentar Brasil - Israel Titular · desde 28/02/2023
  • GPUCRANIA Grupo Parlamentar Brasil - Ucrânia Titular · desde 31/10/2024
  • FPBSJA Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar Titular · desde 11/04/2023
  • FPELETROMOBILIDADE Frente Parlamentar pela Eletromobilidade Titular · desde 04/07/2023
  • FPE Frente Parlamentar Evangélica Titular · desde 14/03/2023
  • FPMDFAV Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida Titular · desde 12/09/2023
  • FPAMM Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças Titular · desde 30/05/2023
  • CDH Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Titular · desde 18/02/2025
  • CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Titular · desde 18/02/2025
  • CE Comissão de Educação e Cultura Titular · desde 18/02/2025
  • CSP Comissão de Segurança Pública Titular · desde 28/04/2026

De onde vêm os dados e como ler

  • Fonte: dados abertos do Senado Federal (legis.senado.leg.br/dadosabertos) e da transparência do Senado (cota CEAPS): votações, proposições, relatorias e comissões. Atualizado em 13/10/2026.
  • Média: média simples dos senadores em exercício, calculada com os mesmos arquivos. Nos gastos, só entra quem teve despesa no período.
  • Presença: votos registrados dividido pelas votações nominais em que o nome consta na lista (desde o início do mandato ou da posse, para suplentes). Não é presença em sessão; ausência pode ter licença, missão ou justificativa.
  • Maioria do partido: compara o voto com o da maioria dos demais senadores do mesmo partido na mesma votação (o próprio voto não conta).
  • Neutralidade: o RaisLife não dá nota nem opina sobre parlamentares. As diferenças em relação à média são fatos para você avaliar. O RaisLife não é fonte oficial; confira no perfil oficial.

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