Cota parlamentar em 2025
R$ 504.371
Gasto líquido da cota para o exercício da atividade parlamentar (CEAP).
13% acima da médiamédia dos deputados: R$ 445.893
Média dos deputados de BA: R$ 458.986
Deputado federal · UNIÃO-BA
Arthur Oliveira Maia
Gastos, votos e projetos de Arthur Oliveira Maia com dados abertos oficiais do Câmara dos Deputados, sempre comparados à média dos deputados. Fatos com fonte, sem nota e sem opinião.
Quadro-resumo
Indicadores objetivos, cada um ao lado da média. A diferença em relação à média é um fato, não um julgamento.
Cota parlamentar em 2026 (10 meses)
R$ 376.194
Gasto líquido da cota para o exercício da atividade parlamentar (CEAP).
46% acima da médiamédia dos deputados: R$ 257.837
Média dos deputados de BA: R$ 268.010
Presença em votações nominais
44,5%
710 votos em 1.597 votações nominais do período.
19% abaixo da médiamédia dos deputados: 55,2%
Conta as votações nominais em que votou; ausência pode ter justificativa regimental, licença ou missão oficial.
Voto igual à orientação do Governo
77,0%
Em 557 votações com orientação do Governo.
10% acima da médiamédia dos deputados: 69,9%
É um fato sobre o voto, não um juízo: cada deputado vota por quem representa.
Voto igual à orientação da bancada
96,4%
Bancada: UNIÃO · 28 votações.
4% acima da médiamédia dos deputados: 92,8%
Votou com a esquerda
42,3%
Em 281 votações em que esquerda, centro e direita divergiram.
14% abaixo da médiamédia dos deputados: 49,2%
Posição do bloco = maioria dos deputados dos partidos do bloco. Classificação aproximada dos partidos.
Votou com a centro
87,2%
Em 281 votações em que esquerda, centro e direita divergiram.
28% acima da médiamédia dos deputados: 68,1%
Posição do bloco = maioria dos deputados dos partidos do bloco. Classificação aproximada dos partidos.
Votou com a direita
58,0%
Em 281 votações em que esquerda, centro e direita divergiram.
14% acima da médiamédia dos deputados: 51,1%
Posição do bloco = maioria dos deputados dos partidos do bloco. Classificação aproximada dos partidos.
Projetos apresentados ou assinados
21
PL, PLP, PEC, PDL: 12 como autor principal · 1 aprovados pela Câmara (0 viraram lei).
73% abaixo da médiamédia dos deputados: 76,6
A média inclui quem assina muitos projetos coletivos. Aprovados: média de 3,5.
Como votou nas pautas mais importantes
Votações nominais de Plenário sobre projetos de lei, emendas à Constituição e medidas provisórias com ampla participação (300 ou mais votos). Em cada pauta, o voto do deputado ao lado do que a bancada e o Governo orientaram.
Panorama de todas as votações nominais
- Sim 437 27,4%
- Não 266 16,7%
- Abstenção 5 0,3%
- Obstrução 0 0,0%
- Outros 2 0,1%
- Ausente 887 55,5%
Nas pautas de destaque
| Data | Pauta | Resultado | Voto do deputado | Blocos (maioria) | Bancada orientou | Governo orientou |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/09/2026 | PDL 995/2026Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). | Aprovada404 sim × 61 não | Ausente | sem dado | sem orientação | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 230/2025Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. | Aprovada333 sim × 91 não | Sim | Esq. NãoCen. SimDir. Sim | sem orientação | Não |
| 07/07/2026 | PLP 41/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. | Aprovada470 sim × 1 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Sim | sem orientação | Sim |
| 17/06/2026 | PL 4133/2023Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. | Aprovada308 sim × 129 não | Ausente | Esq. SimCen. SimDir. Não | sem orientação | sem orientação |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. | Aprovada385 sim × 93 não | Sim | Esq. NãoCen. SimDir. Sim | sem orientação | sem orientação |
| 27/05/2026 | PEC 221/2019Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. | Aprovada472 sim × 22 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Sim | sem orientação | Sim |
| 19/05/2026 | PLP 262/2019Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. | Aprovada442 sim × 2 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Sim | sem orientação | Sim |
| 13/05/2026 | PLP 21/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. | Aprovada421 sim × 3 não | Ausente | Esq. SimCen. SimDir. Sim | sem orientação | sem orientação |
| 15/04/2026 | PLP 55/2026Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. | Aprovada342 sim × 39 não | Ausente | Esq. SimCen. SimDir. Sim | sem orientação | Sim |
| 08/04/2026 | PEC 383/2017Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. | Aprovada464 sim × 16 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Sim | sem orientação | Sim |
| 07/04/2026 | PLP 109/2025Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | Aprovada381 sim × 2 não | Ausente | Esq. SimCen. SimDir. Sim | sem orientação | Sim |
| 25/03/2026 | PL 6359/2025Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. | Aprovada258 sim × 140 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Não | sem orientação | Sim |
| 04/03/2026 | PEC 18/2025Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. | Aprovada487 sim × 15 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Sim | sem orientação | Sim |
| 03/03/2026 | PL 5490/2025Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. | Aprovada248 sim × 164 não | Sim | Esq. SimCen. SimDir. Não | sem orientação | Sim |
Projetos de autoria
Projetos que o deputado apresentou ou assinou desde 2023 e em que pé estão hoje. “Projetos” inclui PL, PLP, PEC, PDL.
- Projetos21
- Como autor principal12
- Viraram lei0
- Aprovados pela Câmara1
- Em tramitação20
- Arquivados0
- Requerimentos260
- Indicações0
Em que pé estão
- Viraram lei 0 0,0%
- Aprovados pela Câmara (aguardam Senado ou sanção) 1 4,8%
- Em tramitação 20 95,2%
- Arquivados 0 0,0%
Os mais recentes
- PEC 15/2026 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral - PL 2074/2026 29/04/2026
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para vedar a publicidade, a propaganda, o patrocínio e a cessão de direitos de uso do nome relacionados à exploração de apostas de quota
Tramitando em ConjuntoTexto integral - PEC 49/2025 12/12/2025
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral - PDL 1126/2025 02/12/2025
Susta os efeitos da Portaria nº 1.073 de 2025, que “Declara de posse permanente do Povo Indígena Pataxó a Terra Indígena Comexatibá, localizada no Município de Prado, no Estado da Bahia”.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral - PEC 38/2025 24/10/2025
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral - PEC 35/2025 23/09/2025
Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem com
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral - PEC 30/2025 12/08/2025
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral - PEC 10/2025 17/03/2025
Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral - PEC 2/2025 06/02/2025
Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral - PEC 44/2024 26/11/2024
Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.
Aguardando Criação de Comissão TemporáriaTexto integral - PEC 42/2024 11/11/2024
Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.
Aguardando Criação de Comissão TemporáriaTexto integral - PEC 31/2024 27/08/2024
Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral
Gastos da cota parlamentar
A cota (CEAP) paga despesas do mandato, como divulgação, passagens e locação de veículos. Valores líquidos, mês a mês, desde 2023. Passe o mouse (ou toque) nas barras para ver o valor de cada mês.
2026
R$ 376.194
Média dos deputados: R$ 257.837 (10 meses)
2025
R$ 504.371
Média dos deputados: R$ 445.893
2024
R$ 537.650
Média dos deputados: R$ 459.606
2023
R$ 534.038
Média dos deputados: R$ 436.727
No que mais gastou (de 2023 até agora)
- Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 409.96221,0%
- Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 372.44819,1%
- Divulgação da atividade parlamentar.R$ 276.92714,2%
- Passagem aérea - sigepaR$ 270.34013,8%
- Combustíveis e lubrificantes.R$ 265.99113,6%
- Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal.R$ 223.44711,4%
- TelefoniaR$ 62.6223,2%
- Passagem aérea - reembolsoR$ 34.3371,8%
Fornecedores que mais receberam
| Fornecedor | CNPJ/CPF | Notas | Total |
|---|---|---|---|
| ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA. | 083.808.890/0019-1 | 22 | R$ 278.063 |
| J. CERQUEIRA E COMPANHIA | 126.072.180/0019-8 | 40 | R$ 230.857 |
| CARLOS EDUARDO CASAGRANDE | 122.333.560/0015-4 | 44 | R$ 127.365 |
| TAM | 020.128.620/0016-0 | 144 | R$ 114.423 |
| Easy Way Tecnologia e Desenvolvimento de Software LTDA | 542.871.730/0016-1 | 13 | R$ 97.500 |
| GOL | 075.756.510/0015-9 | 84 | R$ 76.602 |
| AZUL | 092.962.950/0016-0 | 60 | R$ 72.770 |
| Hotel Tivoli - POJUCA S/A | 132.509.980/0055-8 | 14 | R$ 38.118 |
| GRASB GRAFICA SANTA BARBARA LTDA | 157.197.430/0019-3 | 2 | R$ 30.000 |
| Geraldo Rocha Teixeira - ME | 188.673.480/0014-6 | 36 | R$ 29.732 |
Maiores notas
| Data | Fornecedor | Categoria | Valor | |
|---|---|---|---|---|
| 10/09/2024 | VEM AVIATION TÁXI AÉREO LTDA - ME | Locação ou fretamento de aeronaves | R$ 15.000 | Nota (PDF oficial) |
| 12/08/2024 | GRASB GRAFICA SANTA BARBARA LTDA | Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 15.000 | Nota (PDF oficial) |
| 18/03/2024 | IMPACT GRAFICA E EDITORA LTDA - ME | Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 15.000 | Nota (PDF oficial) |
| 29/12/2023 | NeoCom - Serv. Comunicação e Marketing Ltda. | Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 15.000 | Nota (PDF oficial) |
| 09/10/2023 | GRASB GRAFICA SANTA BARBARA LTDA | Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 15.000 | Nota (PDF oficial) |
| 26/05/2023 | CKLS EVENTOS LTDA | Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 15.000 | Nota (PDF oficial) |
Emendas ao orçamento
Emenda individual é o dinheiro do orçamento federal que o deputado indica para uma obra, um serviço ou uma transferência a estado e município. A indicação só vira gasto se o Governo empenhar e pagar. Valores de 2023 até agora, só emendas individuais; emendas de bancada e de comissão não são de uma pessoa e não entram.
Emendas individuais indicadas
R$ 137,20 mi
28 emendas desde 2023
13% acima da médiamédia dos deputados com emenda: R$ 121,45 mi
Valor reservado (empenhado) pelo Governo para as emendas que o deputado indicou.
Efetivamente pago
R$ 104,86 mi
inclui restos a pagar já pagos
1% abaixo da médiamédia dos deputados com emenda: R$ 106,24 mi
Dinheiro que chegou ao destino. Pagar depende do Governo e do destinatário.
Pago sobre o empenhado
76,4%
do valor empenhado já foi pago
13% abaixo da médiamédia dos deputados com emenda: 87,5%
Emendas de anos recentes ainda estão sendo pagas.
Por ano de emenda
- 2026 (em andamento) · 10 emendasR$ 30,13 mi22,0%
- 2025 · 6 emendasR$ 37,28 mi27,2%
- 2024 · 8 emendasR$ 37,78 mi27,5%
- 2023 · 4 emendasR$ 32,02 mi23,3%
Que tipo de emenda
- Finalidade definida 116.253.184 84,7%
- Transferências especiais 20.948.586 15,3%
“Finalidade definida” tem destino e objeto combinados antes do pagamento; “transferência especial” vai direto ao caixa de estado ou município, que decide o uso.
Em que áreas
- SaúdeR$ 79,38 mi57,9%
- UrbanismoR$ 22,90 mi16,7%
- Encargos especiaisR$ 20,95 mi15,3%
- AgriculturaR$ 8,75 mi6,4%
- Comércio e serviçosR$ 2,00 mi1,5%
- Assistência socialR$ 2,00 mi1,5%
Estados que mais receberam
- BAHIAR$ 136,28 mi
- Sem informaçãoR$ 923 mil
Municípios que mais receberam
- BOM JESUS DA LAPA/BAR$ 1,00 mi
- ANGICAL/BAR$ 300 mil
- BELMONTE/BAR$ 300 mil
- CORDEIROS/BAR$ 299 mil
Fonte: Portal da Transparência do Governo Federal, emendas parlamentares, dados de 13/10/2026. A autoria vem do nome parlamentar publicado no Portal; emendas sem município ou de alcance nacional ficam fora da lista de municípios.
Patrimônio e campanha eleitoral
Dados que o deputado declarou à Justiça Eleitoral ao se candidatar: os bens e o dinheiro arrecadado para a campanha. Cada valor aparece ao lado da mediana dos deputados; uso a mediana (o valor do meio) porque poucos patrimônios muito altos puxariam a média. A diferença é um fato, não um julgamento.
Patrimônio declarado em 2022
R$ 2,55 mi
20 bens declarados
144% acima da medianamediana dos deputados: R$ 1,05 mi
Soma dos bens que o candidato declarou ao TSE ao pedir o registro, em valores da época (sem correção pela inflação).
Arrecadado na campanha de 2022
R$ 3,02 mi
receitas declaradas ao TSE
57% acima da medianamediana dos deputados: R$ 1,92 mi
Eleição que deu o mandato atual. Parte do dinheiro vem do fundo eleitoral, que é público e distribuído pelos partidos.
Bens declarados em cada candidatura
| Eleição | Candidatura | Bens declarados | Total declarado |
|---|---|---|---|
| 2018 | Deputado Federal · Eleito Por Qp | 19 | R$ 1,79 mi |
| 2022 | Deputado Federal · Eleito Por Qp | 20 | R$ 2,55 mi |
Valores nominais da época; uma mudança de um ano para o outro pode vir de venda, compra, reavaliação, herança ou de como cada bem foi declarado.
Do que é feito o patrimônio de 2022
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 1,76 mi68,9%
- ApartamentoR$ 539 mil21,1%
- Outras participações societáriasR$ 103 mil4,0%
- Depósito bancário em conta corrente no PaísR$ 65 mil2,5%
- Quotas ou quinhões de capitalR$ 63 mil2,4%
De onde veio o dinheiro da campanha de 2022
- Fundo eleitoral (FEFC) 2.799.765 92,7%
- Pessoas físicas 218.000 7,2%
- Recursos próprios 3.139 0,1%
“Fundo eleitoral (FEFC)” e “fundo partidário” são dinheiro público repassado pelos partidos. Os nomes de quem doou não são mostrados aqui; estão no portal do TSE.
Fonte: dados abertos do TSE (candidaturas, bens declarados e prestação de contas de 2018 e 2022), dados de 13/10/2026. A ligação entre a pessoa e a candidatura é feita pelo nome civil e pelo estado; quem não foi candidato nessas eleições (por exemplo, suplentes que assumiram) não tem esta seção.
Estrutura e atuação
A Câmara não publica, nos dados abertos, o valor gasto por deputado com a verba de gabinete; aqui está o que é público: quantas pessoas trabalham no gabinete e onde o deputado atua.
Gabinete
- Cargo de Natureza Especial2
- Secretário Parlamentar17
Sala 830, prédio 4 · 3215-5830
Comissões e frentes
- CMO Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Titular · desde 15/06/2026
- CCJC Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Titular · desde 09/02/2026
- CTRAB Comissão de Trabalho Suplente · desde 03/02/2026
- CREDN Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Titular · desde 03/02/2026
- PL073325 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" Relator · desde 09/07/2025
Participa de 623 frentes parlamentares.
De onde vêm os dados e como ler
- Fonte: dados abertos da Câmara dos Deputados (dadosabertos.camara.leg.br): cota parlamentar, votações, orientações de bancada, proposições e servidores. Atualizado em 13/10/2026.
- Média: média simples dos deputados em exercício, calculada com os mesmos arquivos. Nos gastos, só entra quem teve despesa no período.
- Presença: votos registrados dividido pelas votações nominais em que o nome consta na lista (desde o início do mandato ou da posse, para suplentes). Não é presença em sessão; ausência pode ter licença, missão ou justificativa.
- Orientação: “igual à orientação” compara o voto com o que a bancada (partido ou federação) ou o Governo orientou; votações sem orientação ficam de fora.
- Neutralidade: o RaisLife não dá nota nem opina sobre parlamentares. As diferenças em relação à média são fatos para você avaliar. São dados do mandato e do cargo; não são avaliação de candidatura nem pedido de voto, inclusive para quem disputa a eleição de 2026. O RaisLife não é fonte oficial; confira no perfil oficial.