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Foto oficial de Stefano Aguiar
Deputado federal · PSD-MG

Stefano Aguiar

Gastos, votos e projetos de Stefano Aguiar com dados abertos oficiais do Câmara dos Deputados, sempre comparados à média dos deputados. Fatos com fonte, sem nota e sem opinião.

  • Atualizado em 13/10/2026 · atualização semanal (toda segunda-feira)
  • PSD · MG
  • Situação: Exercício (Titular)
  • Mandato de 2023 a 2027

Quadro-resumo

Indicadores objetivos, cada um ao lado da média. A diferença em relação à média é um fato, não um julgamento.

Cota parlamentar em 2025

R$ 481.170

Gasto líquido da cota para o exercício da atividade parlamentar (CEAP).

Média dos deputados de MG: R$ 450.346

Cota parlamentar em 2026 (10 meses)

R$ 319.328

Gasto líquido da cota para o exercício da atividade parlamentar (CEAP).

Média dos deputados de MG: R$ 272.224

Presença em votações nominais

46,6%

744 votos em 1.597 votações nominais do período.

Conta as votações nominais em que votou; ausência pode ter justificativa regimental, licença ou missão oficial.

Voto igual à orientação do Governo

73,5%

Em 570 votações com orientação do Governo.

É um fato sobre o voto, não um juízo: cada deputado vota por quem representa.

Votou com a esquerda

42,1%

Em 316 votações em que esquerda, centro e direita divergiram.

Posição do bloco = maioria dos deputados dos partidos do bloco. Classificação aproximada dos partidos.

Votou com a centro

81,6%

Em 316 votações em que esquerda, centro e direita divergiram.

Posição do bloco = maioria dos deputados dos partidos do bloco. Classificação aproximada dos partidos.

Votou com a direita

57,6%

Em 316 votações em que esquerda, centro e direita divergiram.

Posição do bloco = maioria dos deputados dos partidos do bloco. Classificação aproximada dos partidos.

Projetos apresentados ou assinados

39

PL, PLP, PEC, PDL: 16 como autor principal · 3 aprovados pela Câmara (1 viraram lei).

A média inclui quem assina muitos projetos coletivos. Aprovados: média de 3,5.

Como votou nas pautas mais importantes

Votações nominais de Plenário sobre projetos de lei, emendas à Constituição e medidas provisórias com ampla participação (300 ou mais votos). Em cada pauta, o voto do deputado ao lado do que a bancada e o Governo orientaram.

Panorama de todas as votações nominais

  • Sim 430 26,9%
  • Não 285 17,8%
  • Abstenção 27 1,7%
  • Obstrução 0 0,0%
  • Outros 2 0,1%
  • Ausente 853 53,4%

Nas pautas de destaque

DataPautaResultadoVoto do deputadoBlocos (maioria)Bancada orientouGoverno orientou
02/09/2026PDL 995/2026Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União).Aprovada404 sim × 61 nãoAusentesem dadosem orientaçãoSim
12/08/2026PLP 230/2025Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação.Aprovada333 sim × 91 nãoSimEsq. NãoCen. SimDir. Simsem orientaçãoNão
07/07/2026PLP 41/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Aprovada470 sim × 1 nãoSimEsq. SimCen. SimDir. Simsem orientaçãoSim
17/06/2026PL 4133/2023Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.Aprovada308 sim × 129 nãoSimEsq. SimCen. SimDir. Nãosem orientaçãosem orientação
28/05/2026PEC 5/2023Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3.Aprovada385 sim × 93 nãoSimEsq. NãoCen. SimDir. Simsem orientaçãosem orientação
27/05/2026PEC 221/2019Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.Aprovada472 sim × 22 nãoSimEsq. SimCen. SimDir. Simsem orientaçãoSim
19/05/2026PLP 262/2019Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019.Aprovada442 sim × 2 nãoAusenteEsq. SimCen. SimDir. Simsem orientaçãoSim
13/05/2026PLP 21/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.Aprovada421 sim × 3 nãoAusenteEsq. SimCen. SimDir. Simsem orientaçãosem orientação
15/04/2026PLP 55/2026Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026.Aprovada342 sim × 39 nãoAusenteEsq. SimCen. SimDir. Simsem orientaçãoSim
08/04/2026PEC 383/2017Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2.Aprovada464 sim × 16 nãoSimEsq. SimCen. SimDir. Simsem orientaçãoSim
07/04/2026PLP 109/2025Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Aprovada381 sim × 2 nãoSimEsq. SimCen. SimDir. Simsem orientaçãoSim
25/03/2026PL 6359/2025Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025.Aprovada258 sim × 140 nãoSimEsq. SimCen. SimDir. Nãosem orientaçãoSim
04/03/2026PEC 18/2025Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial.Aprovada487 sim × 15 nãoSimEsq. SimCen. SimDir. Simsem orientaçãoSim
03/03/2026PL 5490/2025Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025.Aprovada248 sim × 164 nãoNãoEsq. SimCen. SimDir. Nãosem orientaçãoSim

Projetos de autoria

Projetos que o deputado apresentou ou assinou desde 2023 e em que pé estão hoje. “Projetos” inclui PL, PLP, PEC, PDL.

  • Projetos39
  • Como autor principal16
  • Viraram lei1
  • Aprovados pela Câmara2
  • Em tramitação35
  • Arquivados1
  • Requerimentos103
  • Indicações4

Em que pé estão

  • Viraram lei 1 2,6%
  • Aprovados pela Câmara (aguardam Senado ou sanção) 2 5,1%
  • Em tramitação 35 89,7%
  • Arquivados 1 2,6%

Os mais recentes

  • PEC 15/2026 17/06/2026

    Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

    Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral
  • PEC 3/2026 24/02/2026

    Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar des

    Aguardando Criação de Comissão TemporáriaTexto integral
  • PL 567/2026 13/02/2026

    Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a disponibilização, pelos gestores públicos, de ferramenta destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que possibilite o acesso, em tempo real, a informações sobre regulação assistencial

    Tramitando em ConjuntoTexto integral
  • PL 6536/2025 18/12/2025

    Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a disponibilização, pelos gestores públicos, de ferramenta destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para acesso, em tempo real, a informações sobre regulação assistencial.

    Tramitando em ConjuntoTexto integral
  • PEC 50/2025 17/12/2025

    Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

    Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral
  • PEC 49/2025 12/12/2025

    Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.

    Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral
  • PEC 48/2025 10/12/2025

    Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

    Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral
  • PL 6242/2025 09/12/2025

    Institui o Sistema Nacional de Alerta de Emergência para o resgate de pessoas idosas e pessoas com deficiência desaparecidas, denominado "Alerta Prata Nacional", e dá outras providências.

    Aguardando Designação de Relator(a)Texto integral
  • PL 6165/2025 03/12/2025

    Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão, e a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para assegurar aos estudantes com deficiência, doenças crônicas, alergia ou intolerância ali

    Aguardando ParecerTexto integral
  • PEC 46/2025 02/12/2025

    Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

    Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Texto integral
  • PL 5967/2025 25/11/2025

    Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, para determinar a adaptação dos sinais sonoros p

    Tramitando em ConjuntoTexto integral
  • PL 5884/2025 18/11/2025

    Altera a Lei nº 13.019, de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não a transferência de recursos financeiros, entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, para ampliar o rol de vedações à celebra

    Aguardando Designação de Relator(a)Texto integral

Gastos da cota parlamentar

A cota (CEAP) paga despesas do mandato, como divulgação, passagens e locação de veículos. Valores líquidos, mês a mês, desde 2023. Passe o mouse (ou toque) nas barras para ver o valor de cada mês.

2026

R$ 319.328

Média dos deputados: R$ 257.837 (10 meses)

2025

R$ 481.170

Média dos deputados: R$ 445.893

2024

R$ 511.492

Média dos deputados: R$ 459.606

2023

R$ 510.756

Média dos deputados: R$ 436.727

No que mais gastou (de 2023 até agora)

  • Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar
    R$ 652.72335,8%
  • Locação ou fretamento de veículos automotores
    R$ 466.67425,6%
  • Divulgação da atividade parlamentar.
    R$ 285.46015,7%
  • Passagem aérea - sigepa
    R$ 143.5277,9%
  • Combustíveis e lubrificantes.
    R$ 95.4955,2%
  • Telefonia
    R$ 58.0873,2%
  • Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal.
    R$ 52.6142,9%
  • Serviço de táxi, pedágio e estacionamento
    R$ 29.2281,6%

Fornecedores que mais receberam

FornecedorCNPJ/CPFNotasTotal
TELEMAXIMO SISTEMAS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME018.728.180/0016-735R$ 438.609
PONTO FORTE LOCADORA DE VEICULOS LTDA114.860.130/0013-984R$ 417.684
THIAGO FONSECA COSTA422.087.290/0010-640R$ 272.500
FERMED - IMPORTAÇÃO COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIP113.999.210/0019-536R$ 131.652
AZUL092.962.950/0016-0142R$ 115.115
TAM020.128.620/0016-032R$ 26.141
TELEMAXIMO SISTEMAS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA018.728.180/0016-72R$ 25.714
LOCALIZA RENT A CAR SA166.700.850/1208-06R$ 20.663
HARD ROCK - HOTEL000.000.000/0001-01R$ 19.069
FERMED - IMPORTACAO COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA113.999.210/0019-55R$ 18.350

Maiores notas

DataFornecedorCategoriaValor
18/07/2024HARD ROCK - HOTELHospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal.R$ 19.069Nota (PDF oficial)
01/07/2026TELEMAXIMO SISTEMAS CONSULTORIA E SERVICOS LTDAManutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 13.949Nota (PDF oficial)
02/06/2026TELEMAXIMO SISTEMAS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - MEManutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 13.949Nota (PDF oficial)
05/05/2026TELEMAXIMO SISTEMAS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - MEManutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 13.949Nota (PDF oficial)
01/04/2026TELEMAXIMO SISTEMAS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - MEManutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 13.949Nota (PDF oficial)
03/03/2026TELEMAXIMO SISTEMAS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - MEManutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 13.949Nota (PDF oficial)

Emendas ao orçamento

Emenda individual é o dinheiro do orçamento federal que o deputado indica para uma obra, um serviço ou uma transferência a estado e município. A indicação só vira gasto se o Governo empenhar e pagar. Valores de 2023 até agora, só emendas individuais; emendas de bancada e de comissão não são de uma pessoa e não entram.

Emendas individuais indicadas

R$ 143,45 mi

68 emendas desde 2023

Valor reservado (empenhado) pelo Governo para as emendas que o deputado indicou.

Efetivamente pago

R$ 126,08 mi

inclui restos a pagar já pagos

Dinheiro que chegou ao destino. Pagar depende do Governo e do destinatário.

Pago sobre o empenhado

87,9%

do valor empenhado já foi pago

Emendas de anos recentes ainda estão sendo pagas.

Por ano de emenda

  • 2026 (em andamento) · 22 emendasR$ 36,26 mi25,3%
  • 2025 · 19 emendasR$ 37,28 mi26,0%
  • 2024 · 21 emendasR$ 37,81 mi26,4%
  • 2023 · 6 emendasR$ 32,10 mi22,4%

Que tipo de emenda

  • Finalidade definida 99.953.820 69,7%
  • Transferências especiais 43.497.850 30,3%

“Finalidade definida” tem destino e objeto combinados antes do pagamento; “transferência especial” vai direto ao caixa de estado ou município, que decide o uso.

Em que áreas

  • SaúdeR$ 94,56 mi65,9%
  • Encargos especiaisR$ 43,50 mi30,3%
  • Assistência socialR$ 3,44 mi2,4%
  • Desporto e lazerR$ 791 mil0,6%
  • Segurança públicaR$ 500 mil0,3%
  • Organização agráriaR$ 350 mil0,2%

Estados que mais receberam

  • MINAS GERAISR$ 143,45 mi

Municípios que mais receberam

  • MURIAÉ/MIR$ 45,63 mi
  • ALFENAS/MIR$ 11,09 mi
  • CARAÍ/MIR$ 3,23 mi
  • GURINHATÃ/MIR$ 3,13 mi
  • MEDINA/MIR$ 2,56 mi

Fonte: Portal da Transparência do Governo Federal, emendas parlamentares, dados de 13/10/2026. A autoria vem do nome parlamentar publicado no Portal; emendas sem município ou de alcance nacional ficam fora da lista de municípios.

Patrimônio e campanha eleitoral

Dados que o deputado declarou à Justiça Eleitoral ao se candidatar: os bens e o dinheiro arrecadado para a campanha. Cada valor aparece ao lado da mediana dos deputados; uso a mediana (o valor do meio) porque poucos patrimônios muito altos puxariam a média. A diferença é um fato, não um julgamento.

Patrimônio declarado em 2022

R$ 3,26 mi

12 bens declarados

Soma dos bens que o candidato declarou ao TSE ao pedir o registro, em valores da época (sem correção pela inflação).

Arrecadado na campanha de 2022

R$ 1,60 mi

receitas declaradas ao TSE

Eleição que deu o mandato atual. Parte do dinheiro vem do fundo eleitoral, que é público e distribuído pelos partidos.

Bens declarados em cada candidatura

EleiçãoCandidaturaBens declaradosTotal declarado
2018Deputado Federal · Eleito Por Qp17R$ 2,89 mi
2022Deputado Federal · Eleito Por Qp12R$ 3,26 mi

Valores nominais da época; uma mudança de um ano para o outro pode vir de venda, compra, reavaliação, herança ou de como cada bem foi declarado.

Do que é feito o patrimônio de 2022

  • Quotas ou quinhões de capitalR$ 1,75 mi53,8%
  • TerrenoR$ 452 mil13,9%
  • Outras aplicações e InvestimentosR$ 445 mil13,7%
  • Outros bens imóveisR$ 410 mil12,6%
  • Veículo automotor terrestreR$ 170 mil5,2%

De onde veio o dinheiro da campanha de 2022

  • Fundo eleitoral (FEFC) 1.600.000 99,9%
  • Pessoas físicas 2.000 0,1%

“Fundo eleitoral (FEFC)” e “fundo partidário” são dinheiro público repassado pelos partidos. Os nomes de quem doou não são mostrados aqui; estão no portal do TSE.

Fonte: dados abertos do TSE (candidaturas, bens declarados e prestação de contas de 2018 e 2022), dados de 13/10/2026. A ligação entre a pessoa e a candidatura é feita pelo nome civil e pelo estado; quem não foi candidato nessas eleições (por exemplo, suplentes que assumiram) não tem esta seção.

Estrutura e atuação

A Câmara não publica, nos dados abertos, o valor gasto por deputado com a verba de gabinete; aqui está o que é público: quantas pessoas trabalham no gabinete e onde o deputado atua.

Gabinete

  • Cargo de Natureza Especial1
  • Secretário Parlamentar14

Sala 341, prédio 4 · 3215-5341

Comissões e frentes

  • CMADS Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Suplente · desde 03/03/2026
  • CREDN Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Titular · desde 03/02/2026
  • PEC00523 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI" Titular · desde 07/02/2024

Participa de 569 frentes parlamentares.

De onde vêm os dados e como ler

  • Fonte: dados abertos da Câmara dos Deputados (dadosabertos.camara.leg.br): cota parlamentar, votações, orientações de bancada, proposições e servidores. Atualizado em 13/10/2026.
  • Média: média simples dos deputados em exercício, calculada com os mesmos arquivos. Nos gastos, só entra quem teve despesa no período.
  • Presença: votos registrados dividido pelas votações nominais em que o nome consta na lista (desde o início do mandato ou da posse, para suplentes). Não é presença em sessão; ausência pode ter licença, missão ou justificativa.
  • Orientação: “igual à orientação” compara o voto com o que a bancada (partido ou federação) ou o Governo orientou; votações sem orientação ficam de fora.
  • Neutralidade: o RaisLife não dá nota nem opina sobre parlamentares. As diferenças em relação à média são fatos para você avaliar. São dados do mandato e do cargo; não são avaliação de candidatura nem pedido de voto, inclusive para quem disputa a eleição de 2026. O RaisLife não é fonte oficial; confira no perfil oficial.

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