Cid Gomes

Quadro-resumo

Indicadores objetivos, cada um ao lado da média. A diferença em relação à média é um fato, não um julgamento.

Projetos de autoria

Projetos que o senador apresentou ou assinou desde 2023 e em que pé estão hoje. “Projetos” inclui PL, PLP, PEC, PDL e PRS.

• Projetos79
• Como autor principal35
• Viraram lei5
• Aprovados pelo Senado5
• Em tramitação56
• Arquivados13
• Requerimentos195
• Indicações0

Em que pé estão

• Viraram lei 5 6,3%
• Aprovados pelo Senado (seguem para a Câmara ou para a sanção) 5 6,3%
• Em tramitação 56 70,9%
• Arquivados 13 16,5%

Os mais recentes

• PL 5279/2026 02/09/2026

  Altera o art. 9º do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), para prever a competência da justiça comum para processar e julgar crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, ainda que autor e…

  Aguardando despachoTexto integral
• PDL 995/2026 31/08/2026

  Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do…

  Transformada em norma jurídicaTexto integral
• PL 5006/2026 11/08/2026

  Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para realizar adequações no piso salarial e ampliar o rol das categorias profissionais regulamentadas inicialmente.

  Aguardando despachoTexto integral
• PL 3696/2026 14/07/2026

  Altera a Lei nº 15.358, de 24 de março de 2026 (Lei Raul Jungmann), o Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), para criar o crime de homicídio instrumental praticado por…

  Aguardando despachoTexto integral
• PEC 39/2025 29/10/2025

  Altera os arts. 101, 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

  Aguardando despachoTexto integral
• PEC 33/2025 02/09/2025

  Modifica o art. 29 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência dos tribunais de justiça para processarem e julgarem os vereadores.

  Aguardando designação do relatorTexto integral
• PLP 144/2025 01/07/2025

  Altera a Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, e a Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, para aumentar o período de quarentena do Presidente e dos Diretores do Banco Central do Brasil após o exercício do cargo.

  Aguardando despachoTexto integral
• PRS 10/2025 04/04/2025

  Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, destinada a homenagear governadoras e governadores que tenham se destacado na implementação de políticas públicas em prol da alfabetização.

  Transformada em norma jurídicaTexto integral
• PL 5816/2023 01/12/2023

  Dispõe sobre a indústria do hidrogênio de baixo carbono e suas tipificações, dispõe sobre a respectiva estrutura e fontes de recursos, e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril…

  AprovadaTexto integral
• PL 3819/2023 09/08/2023

  Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a fim de estabelecer prazo para medida cautelar de suspensão do exercício de função pública, prevista no artigo 319, inciso VI, do Código de Processo Penal, quando aplicada em…

  Matéria com a relatoriaTexto integral
• PRS 81/2023 09/08/2023

  Altera a Resolução (SF) nº 93, de 1970, que aprova o Regimento Interno do Senado Federal, para modificar o horário das reuniões da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

  Aguardando despachoTexto integral
• PRS 59/2023 18/05/2023

  Acrescenta o § 5º ao art. 84 do Regimento Interno do Senado Federal para precisar a ordem de suplência nas comissões técnicas da Casa.

  Aguardando despachoTexto integral

Atuação no Senado

Onde do senador atua: as comissões de que participa e as matérias que foi designado para relatar.