Escala 6×1: PEC aguarda o Senado e entra na disputa do 2º turno

A PEC que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e põe fim à escala 6x1 aguarda votação no plenário do Senado, e o governo tenta aprová-la antes do segundo turno, em 25 de outubro. Em abril, o então pré-candidato Renan Santos (Missão) havia classificado a defesa do fim dessa jornada como mentira populista, em vídeo do canal Código República. Naquele momento a proposta ainda não tinha passado por nenhuma votação decisiva.

O caminho da proposta desde abril

De acordo com a Agência Brasil, a Câmara aprovou a PEC 221/2019 em 27 de maio, em dois turnos, com 461 votos a favor e 19 contra no segundo. O texto reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário, e garante duas folgas por semana. A transição é gradual: primeiro 42 horas, depois 40.

No Senado, a CCJ aprovou a proposta em votação simbólica em 2 de setembro, com quatro votos contrários, entre eles o do líder da oposição, Rogério Marinho, informou a Agência Brasil. No mesmo dia, a base do governo decidiu não levar o texto ao plenário, porque não havia segurança de reunir os 49 votos exigidos (três quintos dos 81 senadores). O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, acusou a oposição de esvaziar a sessão, com participação de Flávio Bolsonaro. Flávio não respondeu e evitou dizer como votaria.

Calendário até o dia 25

Segundo o Senado Notícias (8/10), as sessões de discussão em plenário começaram em 6 de outubro, e a liderança do governo tenta votar o primeiro turno nesta semana. Para isso, precisa que os senadores aprovem um calendário especial. Sem ele, o rito pode empurrar a votação para a semana seguinte.

O contexto político mudou. Flávio Bolsonaro terminou o primeiro turno com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula, e Renan ficou em quarto, com 2,24%, de acordo com o TSE, em dados reportados pela CartaCapital (5/10). Segundo o jornal O Povo (13/10), a aprovação da PEC seria a principal aposta do governo para o segundo turno. Citando a Quaest de julho, a mesma reportagem registra que cerca de 69% dos brasileiros apoiam a proposta.

Renan e as objeções à escala

Renan Santos não declarou apoio a nenhum dos finalistas e chamou o próprio desempenho de "muito ruim", conforme O Povo (9/10). As objeções que ele levantou à mudança, como custo empresarial, produtividade e informalidade, seguem no debate. Marinho apresentou uma alternativa que mantém as 44 horas e a 6x1.

Se a PEC passar no Senado e for promulgada, as regras mudam 60 dias depois. Fica em aberto o que Lula e Flávio dizem para pequenas empresas e para os setores que dependem de turnos, onde a transição tende a ser mais difícil.