Feriado

Tiradentes: quando é em 2026 e 2027

Em 21 de abril de 1792, o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, foi enforcado em praça pública no Rio de Janeiro. Mais de dois séculos depois, a data é feriado nacional.

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2026

21abrTiradentesterça-feira · emenda na segundaFeriado nacional

2027

21abrTiradentesquarta-feira · meio da semanaFeriado nacional

Em 2026, Tiradentes cai numa terça-feira, 21 de abril: quem emendar a segunda-feira terá quatro dias seguidos de descanso, de sábado a terça, de 18 a 21 de abril. Para o serviço público federal, a Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025, já fez de segunda-feira, 20 de abril, ponto facultativo, o que assegura a emenda. Já em 2027, Tiradentes cai numa quarta-feira, 21 de abril: a data fica no meio da semana, sem formar fim de semana prolongado nem convidar à emenda, ao contrário de 2026, quando só se chegava a quatro dias emendando a segunda-feira.

Por que a data existe

Tiradentes participou da Inconfidência Mineira, conspiração malsucedida que pretendia separar a capitania de Minas Gerais de Portugal, por causa do excesso de impostos, e criar uma república independente; segundo a Rádio Senado, foi o único condenado à morte. Depois do golpe de 15 de novembro de 1889, informa o Senado, os republicanos fizeram da reabilitação de Tiradentes um projeto político: um decreto de 1890 criou feriados nacionais, entre eles o de 21 de abril, e ele foi declarado patrono cívico da nação em 1965 e herói da pátria em 1989.

O que diz a lei

A data consta do artigo 1º da Lei 662, de 6 de abril de 1949, na redação dada pela Lei 10.607, de 19 de dezembro de 2002, a mesma lei que a incluiu na lista de feriados nacionais.

E quem trabalha no feriado?

A Lei 605, de 1949, veda o trabalho em feriados civis e religiosos, exceto quando as exigências técnicas da empresa impõem o serviço, e garante ao empregado a remuneração do dia (art. 8º). Quando o trabalho não pode ser suspenso, o artigo 9º manda pagar o dia em dobro, a menos que o empregador determine outra folga. No comércio em geral, a Lei 10.101, de 2000 (art. 6º-A), permite trabalhar em feriados desde que haja autorização em convenção coletiva de trabalho e que se observe a legislação municipal. A regra concreta depende da categoria, e a convenção coletiva é o primeiro lugar a consultar.

Vale lembrar ainda que fim de semana prolongado e emenda supõem uma semana de segunda a sexta. Quem trabalha em escala, como no comércio e na saúde, pode não ter esse descanso, e o ponto facultativo federal não vale para o setor privado.

Outros feriados

E os feriados do meu estado e da minha cidade?

Esta página reúne apenas os feriados nacionais. Os estaduais e municipais variam por localidade: a Lei 9.093/1995 permite a cada estado fixar a sua data magna, e a cada município declarar os dias de início e fim do ano do centenário de fundação e até quatro feriados religiosos, entre eles a Sexta-Feira da Paixão. Para saber os da sua cidade, consulte a prefeitura ou o governo do seu estado.

Fontes

Datas calculadas pelo RaisLife (a Páscoa pelo algoritmo de Meeus, Jones e Butcher) e conferidas com a BrasilAPI nos anos gerados (2024 a 2030); a classificação de cada data segue a legislação federal e as portarias do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Conteúdo informativo: não substitui a consulta à lei, à convenção coletiva da sua categoria ou ao calendário do seu estado e município.