Lava Jato e Lula: o que o STF decidiu em 2021 e o que ficou

Em 9 de outubro, cinco dias depois de eleger-se governador do Paraná no 1º turno, Sergio Moro afirmou à Gazeta do Povo que o paranaense "tem orgulho da Lava Jato" e que as provas de corrupção eram sólidas. A declaração reabriu o debate sobre o que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a respeito de Lula em 2021, a duas semanas do 2º turno.

O que o STF decidiu em 2021

Duas decisões costumam ser misturadas. Em 8 de março de 2021, o ministro Edson Fachin anulou as condenações de Lula na Lava Jato por entender que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos, segundo a Agência Brasil. Os processos foram enviados à Justiça Federal do Distrito Federal. Em abril, de acordo com o STF, o Plenário confirmou a anulação por 8 votos a 3, ao rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República.

A segunda decisão veio em 23 de março, na Segunda Turma. Por 3 votos a 2, os ministros declararam Moro parcial no caso do triplex do Guarujá, informou a Agência Brasil. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia votaram pela suspeição. Fachin e Nunes Marques votaram contra, e Nunes Marques sustentou que o habeas corpus não serviria para julgar suspeição.

O que as decisões não disseram

A anulação por incompetência não analisa se as acusações eram verdadeiras. O Poder360 lembra que Lula "não foi inocentado": os processos voltaram à primeira instância e, depois, foram considerados prescritos. A suspeição de Moro, por sua vez, é uma conclusão sobre a conduta do juiz, e não sobre o mérito da denúncia. Defensores da Lava Jato costumam destacar essa diferença, enquanto os críticos apontam a decisão da Segunda Turma.

Segundo o Poder360, Lula ficou 580 dias preso, de 7 de abril de 2018 a 8 de novembro de 2019. O mesmo veículo contabilizou 75 candidatos de 2026, Lula incluído, entre os alvos da operação.

O que Moro defende agora

Na entrevista à Gazeta do Povo, Moro atribuiu a vitória da direita no Sul à insatisfação com o governo Lula e defendeu uma reforma do Judiciário, com mandatos de 12 anos para ministros do STF. Disse ainda que pretende retomar no Paraná a agenda da Lava Jato, com agência anticorrupção e código de ética para o funcionalismo. São posições dele, e não decisões de governo.

O cenário do 2º turno

No 1º turno, segundo o TSE, Flávio Bolsonaro (PL) teve 47,03% dos votos válidos e Lula (PT), 45,16%. A abstenção foi de 21,08%, a maior desde 1998, segundo a Gazeta do Povo. O 2º turno será em 25 de outubro.