PNE prevê 10% do PIB para a educação; o tema no 2º turno

O presidente Lula sancionou o novo Plano Nacional de Educação (PNE) em 14 de abril de 2026, em cerimônia no Palácio do Planalto, segundo a Agência Brasil. A lei fixa como meta elevar o investimento público em educação a 10% do PIB em uma década. Duas semanas depois, o canal Código República publicou um vídeo com a tese oposta ao clima da cerimônia: a educação é elogiada por todos, mas quase nunca vira prioridade real de Estado.

O que o plano prevê

As metas são ambiciosas. O novo PNE tem 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, de acordo com a Agência Brasil. A principal meta é financeira: chegar a 7,5% do PIB em sete anos e a 10% em dez. Há também metas de aprendizagem, como alfabetizar ao menos 80% das crianças ao fim do 2º ano do ensino fundamental em cinco anos e levar o tempo integral a 65% das escolas públicas até 2036.

O ponto de partida

O último dado nacional de alfabetização divulgado pelo Inep, o Saeb 2023, mostrou 49,3% das crianças do 2º ano alfabetizadas, com margem de erro de 2,8 pontos percentuais, segundo a Agência Brasil (4/4/2025). Chegar a 80% em cinco anos exige um salto grande: são mais de 30 pontos percentuais. Entidades estudantis, como a UBES, cobram que os recursos cheguem à sala de aula e lembram que o gasto com educação disputa espaço no orçamento com os juros da dívida.

O elo com o 2º turno

A eleição de 25 de outubro decide quem executa o plano. O prazo é longo.

No 1º turno, em 4 de outubro, Flávio Bolsonaro (PL) teve 47,03% dos votos válidos e Lula (PT), 45,16%, segundo o TSE, em dados divulgados pela CartaCapital (5/10). A abstenção, de 21,08%, foi a maior desde 1998, segundo a Gazeta do Povo.

Menos de dois pontos separaram os dois finalistas no 1º turno. Como o PNE é lei, vale para qualquer governo. Quem vencer no dia 25 terá de definir, nos orçamentos anuais, de onde virá o dinheiro. A lei diz quanto investir; só os orçamentos anuais mostrarão como para a trajetória rumo aos 7,5% e aos 10% do PIB. É nos planos de governo e nas propostas de orçamento que a tese do vídeo poderá ser confirmada ou desmentida.