STF com 10 ministros: o que o próximo presidente poderá decidir

O vencedor do 2º turno, em 25 de outubro, entre Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT), poderá indicar até quatro ministros ao Supremo Tribunal Federal nos próximos anos, mantidas as regras atuais. A Corte funciona com dez ministros desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Em abril, o canal Código República apresentou um vídeo sobre a crítica de Sergio Moro ao STF, a partir do caso Bolsonaro. Moro é hoje governador eleito do Paraná, com 50,10% dos votos válidos no 1º turno, segundo o TSE.

Dez ministros e uma cadeira vazia

O indicado de Lula para a vaga de Barroso, Jorge Messias, foi rejeitado pelo Senado em 29 de abril de 2026, por 42 votos contra 34, a primeira rejeição em 132 anos, segundo o Senado Notícias. Desde então, a cadeira está vazia. Os dez em exercício são Fachin (presidente), Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Toffoli, Moraes, Fux, Nunes Marques, Mendonça, Zanin e Dino, de acordo com o Estado de Minas.

A conta das aposentadorias

A regra é a aposentadoria compulsória aos 75 anos. Pelas projeções da imprensa, Luiz Fux deve sair em abril de 2028, Cármen Lúcia em abril de 2029 e Gilmar Mendes em 30 de dezembro de 2030, segundo o Jamildo e o Brasil em Folhas. Somadas à vaga de Barroso, são até quatro indicações para quem tomar posse em janeiro de 2027. O Brasil em Folhas lembra um detalhe de calendário: se Gilmar não antecipar a saída, o presidente teria só seis dias de mandato para indicar o substituto. Depois dele, a próxima saída por idade só viria em 2033, com Fachin.

A vaga de Barroso pode ser preenchida antes. A CNN Brasil, em texto reproduzido pelo Brasil 247 em 6 de outubro, informou que Lula avalia indicar um nome logo depois do 2º turno.

Regra de indicação e propostas

O presidente escolhe, mas o nome precisa passar pela sabatina na CCJ do Senado e pelo plenário, onde são exigidos ao menos 41 dos 81 votos. A Constituição (art. 101) pede brasileiro nato, entre 35 e 70 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada.

Os dois finalistas já trataram do assunto. Segundo o Brasil em Folhas (10/10), Lula defendeu mandato fixo para os ministros e falou em "uma promiscuidade que ficou estabelecida" no tribunal. Flávio Bolsonaro propôs restringir indicações a magistrados de 60 a 70 anos e disse que escolherá nomes "contra o aborto, contra as drogas". Mandato fixo exigiria mudar a Constituição, o que depende do Congresso.

O Senado como filtro

Quem vencer em 25 de outubro terá a indicação, mas dependerá do Senado para aprová-la, o mesmo plenário que rejeitou Messias por 42 a 34.